


Com o chamativo título "Entre o Desastroso e o Desagradável", Roseli Martins Coelho (minha ex-colega no departamento de política da Escola de Sociologia e Política), avaliou meu livro "O Desafio de Ser Governo: o PT na Prefeitura de São Paulo". Sua resenha, contudo, não reproduziu com fidelidade a tese contida no livro, o que permitiria criticá-lo de forma consistente.
A díade enunciada no título da resenha é de autoria de Paulo Sandroni (que integrou a equipe de governo petista em São Paulo). Seu autor procurou descrever a situação dilemática imposta por vezes àqueles que ocupam cargos de governo no momento de tomar decisões cruciais: cabe ao governante, frequentemente, escolher entre o que acredita ser idealmente correto e o que é politicamente possível. Mais do que isso, em nome de resultados benéficos para a população, ainda que decorrentes de decisões tomadas a contragosto, é dever daquele que tem responsabilidades perante os governados rejeitar as consequências coletivamente desastrosas de ações orientadas por seus anseios mais profundos. Trata-se da distinção estabelecida por Max Weber entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade.
É da transição do PT de uma atuação pautada pela ética da convicção para outra, orientada pela ética da responsabilidade, que trata meu livro. Tal mudança reflete-se, sobretudo, no abandono da rejeição inicial do partido às instituições da democracia representativa. Na medida em que assume responsabilidades de governo e se vê diante da necessidade de negociar com outros atores políticos -e não mais apenas de defrontar-se com eles- no âmbito do parlamento, o PT se transforma, aprendendo a negociar e a valorizar o Poder Legislativo. É neste sentido que o PT deixa de ser apenas um partido "movimentista" (ou seja, mobilizador da sociedade civil) para ser também um partido "governante", assim como deixa de ser um partido "revolucionário" (que busca promover a mudança sem considerar as "regras do jogo" democrático estabelecidas) para converter-se numa organização republicana e democrática.
A experiência do PT na prefeitura de São Paulo foi um laboratório desta transformação. Ela ajudou a evidenciar também como as divisões internas do partido podem dificultar o enfrentamento do "desafio de ser governo". Na medida em que grupos significativos do partido são marginalizados em sua participacão no governo, seja pela ocupação de cargos, seja pela influência nas decisões tomadas, o confronto é esperado, podendo assumir grandes proporções. O mesmo vale para a relação Executivo-Legislativo e, portanto, para qualquer tentativa de obter uma base de sustentação parlamentar: negar espaço a outros partidos é jogá-los na oposição.
O estudo não trata, portanto, da mudança do PT de uma "posição 'contestadora do ordenamento institucional' para a busca 'racional' de custos e benefícios" (seja lá o que tal mudança possa ser), como afirma a resenhista. Também não pretende em nenhum momento fazer uma "história do PT", mas apenas descrever a natureza do partido, sobretudo no que se refere à sua postura diante das instituições representativas do Estado, e verificar como esta natureza pode se transformar em decorrência de mudanças no ambiente em que o partido atua -sai da oposição, vai para a situação.
É óbvio que o leitor não deve procurar nele a história do partido, e o título do livro deixa isto bem claro. No que se refere à menção feita pela resenhista de meu apelo à "ciência política de inspiração americana" é impossível entender se isto é uma crítica ou um elogio, pois que tal menção não qualifica o problema. Além do que, Roseli Coelho chama de "ciência política americana", apenas uma de suas linhas teóricas, utilizada por mim para discutir apenas um dentre diversos outros problemas analisados -no mesmo capítulo recorro a outros autores, de outras escolas.
Finalizando, gostaria que a resenhista explicasse por que há incoerência no fato de afirmar-se "que o dissenso não é incompatível com a legalidade constitucional" e ao mesmo tempo celebrar-se a passagem do PT da condição de partido revolucionário e movimentista para a de democrático e republicano. Pelo contrário, é esta a consequência óbvia, ao menos para aqueles que partem do ponto de vista democrático e republicano, preferindo ver os conflitos resolvidos de forma pacífica. A afirmação oposta apenas pode ser explicada por prevenção ideológica ou compreensão equivocada do argumento.
Claudio Gonçalves Couto é professor do departamento de política da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e pesquisador do Cedec.