Repensar o campo

PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO JR.

Escrito em linguagem simples e direta, "Terra Prometida" faz uma didática retrospectiva da luta pela terra na história do Brasil. O objetivo é explicar as origens, o significado e as potencialidades reformistas dos movimentos agrários contemporâneos.
Destinado aos estudantes universitários, mas de grande proveito para qualquer cidadão preocupado com o destino da nação, o livro reconstitui as bases teóricas e históricas do papel do campo no desenvolvimento capitalista, mostrando suas múltiplas dimensões e suas importantes transformações no tempo e no espaço.
Contestando a visão economicista, que reduz a questão agrária ao exame de sua funcionalidade para a expansão das forças produtivas e para a acumulação de capital, bem como as abordagens assistencialistas que a limitam a um problema imobiliário e de política social, o núcleo do esforço de Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva é entender os nexos entre as formas de acesso à terra e o modo de organização do mundo do trabalho. "Devemos ter em mente -afirmam os autores- que a estrutura fundiária de um país espelha claramente a estrutura social deste país; a divisão da terra é a expressão física das divisões sociais existentes numa sociedade. Se a riqueza é concentrada e as diferenças sociais são abismais, a estrutura fundiária será necessariamente concentrada, refletindo a exclusão da maioria do usufruto das riquezas produzidas".
Preocupados em mostrar a especificidade brasileira, os autores ressaltam que, ao contrário do que ocorreu nas economias européias mais avançadas e nos Estados Unidos, em nosso país a evolução do capitalismo transcorreu sem que fosse alterado o regime de monopólio da terra e, em consequência, sem que fosse superada a extrema assimetria na distribuição da riqueza e do poder.
A visão abrangente do tema permite aos autores pôr em evidência nexos que normalmente permanecem na penumbra, como, por exemplo, a causalidade entre monopólio da terra e ausência de uma legislação eficaz para regulamentar o acesso e a transmissão da propriedade rural; as relações entre regime de latifúndio e formas autocráticas de organização do Estado; o vínculo entre estatuto da terra e política de ocupação da fronteira agrícola; a associação entre barreiras para a regularização da posse da terra e debilidade do sistema tributário; a estreita relação entre modernização conservadora do campo e urbanização caótica.

Contrapondo-se aos que acreditam que a penetração do capitalismo no campo tornou a questão agrária obsoleta, "Terra Prometida" argumenta que o bloqueio ao acesso à terra permanece como uma das principais mazelas da sociedade brasileira. O problema não decorre da presença de supostos entraves à expansão do capitalismo e sim da incompatibilidade entre acumulação de capital e formação de mecanismos de solidariedade entre as classes sociais.
"Terra Prometida" defende a tese de que o movimento agrário constitui não apenas a principal frente de resistência e combate ao neoliberalismo, mas também uma opção coletiva de volta ao campo que tem a potencialidade de se converter no principal eixo de articulação de um modelo alternativo de organização da economia e da sociedade.
A fé dos autores no papel estratégico dos movimentos sociais agrários como ponto de apoio de um novo padrão de desenvolvimento baseia-se em três supostos. Primeiro, a pequena propriedade rural, desde que devidamente amparada, é uma unidade produtora economicamente viável. Segundo, com a desarticulação do movimento operário, os movimentos de luta pela terra passariam a polarizar as lutas populares, abrindo novos horizontes para o desenvolvimento nacional. E terceiro, a hipótese de que é possível negar o neoliberalismo e superar o padrão de acumulação baseado na modernização mimética dos padrões de consumo dos países ricos sem rupturas definitivas com o capitalismo.
Quem lê "Terra Prometida" não pode deixar de notar a discrepância entre a reflexão amadurecida que fundamenta o exame histórico da questão agrária (que ocupa a maior parte do livro) e a pouca elaboração e discutível consistência dos argumentos que defendem a volta ao campo como eixo de articulação de um novo padrão de desenvolvimento capitalista.
Pressionados pela necessidade de dar uma rápida resposta à crise que abala o campo, Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, dois reconhecidos intelectuais, tiveram a coragem de esboçar, de maneira franca e aberta, um programa agrário para o Brasil. O debate proposto é urgente e merece uma cuidadosa reflexão por parte dos intelectuais que não sucumbiram às facilidades do pensamento único e de todos os cidadãos que, desafiando as teses em voga sobre o fim da história, lutam pela construção de um Brasil soberano e democrático.

Plinio de Arruda Sampaio Jr. é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).