Psicose e emancipação

LYGIA MARIA DE FRANÇA PEREIRA

A proposta da reforma psiquiátrica, cujas origens remontam à década de 70, vem ganhando consistência no processo de discussão da Reforma Sanitária Brasileira e começa a acontecer, de verdade, com a instalação de equipamentos públicos de assistência em saúde mental que funcionam como alternativa ao modelo anterior, centrado no hospital.
No Estado de São Paulo, os últimos 10 anos têm assistido à implantação de hospitais-dia, núcleos e centros de atenção psicossocial, dentre outros. Orientados por ideais predominantemente políticos, éticos, humanistas ou simplesmente técnicos, eles compõem um conjunto emergente de práticas de cuidado em saúde mental que parece, de fato, modificar o desenho tradicional.
Funcionando de maneira a produzir ações e resultados próprios, a maioria desses novos serviços, no entanto, não mostra a devida preocupação com a sistematização de suas experiências. É especialmente neste sentido que o livro de Jairo Goldberg representa uma contribuição importante.
O texto original da dissertação de mestrado do autor, defendida em agosto de 1992, no departamento de medicina preventiva da USP, sofreu algumas modificações e assumiu o formato atual do livro, que convida o leitor a percorrer um roteiro de visitas a programas de assistência a doentes mentais. Em todas as paradas, Goldberg oferece uma visão detalhada da paisagem, da organização das ações e de alguns personagens.
No cenário inicial, constituído por dois serviços públicos psiquiátricos convencionais -o Ambulatório de Saúde Mental do Mandaqui e o Hospital Psiquiátrico da Água Funda-, o autor orienta a visão do leitor para um modo de funcionamento institucional, baseado no modelo médico-burocrático. Segundo Goldberg, esse tipo de modelo "funda suas ações terapêuticas apenas em manifestações sintomáticas (...) tomadas como frutos de disfunções de exclusiva ordem biológica". O resultado mais provável é a cronificação, entendida como um estado de impossibilidade de alteração na qualidade da relação que os sujeitos/pacientes estabelecem consigo mesmos, com a sua própria história e com os outros.
Na segunda parte, Goldberg leva o leitor a conhecer a clínica psiquiátrica francesa de La Borde, os sistemas de saúde mental de Setúbal, em Portugal, e de Trieste, na Itália.
A escolha não é casual, uma vez que esses três serviços propõem "uma abordagem integral da condição da loucura" e lançam mão de "teorias tradicionais e contemporâneas da psiquiatria", dialogando "com outras áreas do conhecimento". Na realidade parece ser esta a vertente defendida pelo autor e a que mais se aproxima da sua proposta de uma "clínica dilatada" para a psicose.
Na última parada, Goldberg conta a história do lugar onde trabalha como diretor: o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Dr. Luiz Cerqueira, serviço público estadual que trata de pacientes psicóticos e neuróticos graves, em regime de hospital-dia, inaugurado em São Paulo em 1987.
Ao descrever com certa minúcia as crises institucionais e os seus desdobramentos teóricos e práticos, o autor abre corajosamente uma fresta na porta, permitindo que o leitor acompanhe de perto as peripécias de uma equipe de técnicos envolvida na infinidade de situações problemáticas que aparecem no dia-a-dia do trabalho com pacientes psicóticos.
O manejo terapêutico no Caps, inspirado na psicoterapia institucional proposta pelo psiquiatra francês Jean Oury, diretor da Clínica de La Borde, parte do princípio de que, em cada situação, é preciso estar atento à fala do paciente, para tentar perceber a natureza da dificuldade específica que se apresenta, e escolher a intervenção mais adequada: psicofarmacológica, psicanalítica, pedagógica, ocupacional etc.
Talvez a idéia central -a que orienta e perturba Goldberg ao longo de seu trajeto narrativo- seja a necessidade de inversão da relação de subordinação do doente ao aparato terapêutico. A sua "grande clínica", como um "campo dilatado" de interação, abre espaço para uma prática intersubjetiva extremamente dinâmica. As necessidades contingentes dos "sujeitos psicóticos" são a cada momento "negociadas" com o terapeuta ou "mediadas" por ele.
A clínica proposta é tanto dilatada como atomizada, explodindo qualquer conotação essencialista, na medida em que não está interessada na "verdadeira natureza da psicose" nem na "querela da causalidade", mas sim na "produção de melhores respostas", para usar os termos contidos no esclarecedor prefácio de Jurandir Freire Costa.
Essa terapêutica eclética e pontual pretende ser um instrumento para a emancipação do sujeito psicótico: não estando voltada para o corpo-a-corpo dos acontecimentos intersubjetivos do cotidiano, não colabora na cristalização de condutas ou relações. A ausência de critérios previamente formulados, porém, lança terapeutas e pacientes no terreno instável das referências negociadas em nível provisório. O que parece tranquilizar o autor, imerso numa trama de possibilidades "normativas", é a crença na presença constante de uma instância ética reguladora dessas interações, garantia aliás bastante discutível.
Embora de maneira mais intuitiva que consciente, e portanto mais vulnerável teoricamente, o autor vai se aproximando do que hoje vem sendo chamado de "psiquiatria pragmática". Com isso Goldberg fornece ao campo da saúde mental dois caminhos de exploração: o primeiro é uma discussão sobre o grau de pertinência do pensamento pragmático contemporâneo aplicado à clínica das doenças mentais; o segundo, a possibilidade de avaliação dessa nova tendência com o material documental contido em seu próprio texto.
É certo que essa prática livra pacientes e terapeutas da reprodução dos velhos fenômenos desumanizadores do manicômio, mas é bom lembrar que não é tão certo assim que ela possa produzir sujeitos emancipados.