Proprietários naturais da rua

Jane Jacobs critica planejamento urbano ortodoxo 

ERMINIA MARICATO
Muitas mudanças ocorreram na cena política, econômica e cultural mundial desde o lançamento desse livro de Jane Jacobs, em 1961, nos EUA. Dentre os acontecimentos que poderiam comprometer a atualidade do livro estão: 1) o movimento ambientalista, que criou uma nova consciência social e uma nova institucionalidade; 2) a restruturação produtiva internacional, conhecida por globalização, que, impulsionada pelas novas tecnologias, concentradas em determinadas mãos, trouxe mudanças nas relações de poder sobre o território. Esses eventos, entre tantos outros, não eliminaram a atualidade de certas teses defendidas com muita veemência por Jane Jacobs.
O planejamento e o desenho urbanos, classificados por Jane como ortodoxos, são objeto de uma crítica radical. Segundo a autora, eles seriam responsáveis pela "grande praga da monotonia" que assola espaços monumentais, padronizados, vazios, sem vida ou sem usuários, enfim verdadeiras "cidadelas da iniquidade". Trata-se da "anticidade" ou da "urbanização inurbana", fruto de uma pseudociência que é incapaz de olhar para a cidade real e aprender as muitas lições que ela pode transmitir a cada instante. Desprezam a vitalidade urbana e a interação entre os usos para se fixar em fronteiras formais. Buscam a autonomia de bairros "acolhedores" e "voltados para si mesmos", à maneira de pequenas cidades, em lugar de valorizar a diversidade e a potencialidade propiciadas pela grande metrópole.

Alvo da críticaBR> Qual é o alvo dessa crítica corajosa?
O que Jane Jacobs chama de "planejamento e desenho arquitetônico ortodoxos modernos" está representado, no livro, por três urbanistas que se tornaram paradigmas da história do urbanismo moderno:
Ebenezer Howard, autor da proposta da Cidade Jardim, em 1898: um núcleo urbano que não deveria ultrapassar 30 mil habitantes, cercado de um cinturão verde (proposta que inspirou os bairros-jardins construídos em São Paulo).
Le Corbusier, que propôs, nos anos 1920, a Ville Radieuse, uma cidade formada por arranha-céus dentro de um parque, tendo o solo livre e as circulações de veículos e pedestres completamente separadas.
Daniel Burnham -líder da proposta City Beautiful, apresentada em uma exposição em Chicago (1893), que previa a localização de edifícios monumentais em torno de bulevares e parques.
O livro constitui uma defesa da diversidade, considerada como o antídoto para grande parte dos males urbanos decorrentes do uso monofuncional. Diversidade de usos, de nível socioeconômico da população, de tipologia das edificações, de raças etc. (Nesse sentido, a segregação é incompatível com o bem-estar). Mais importante do que a polícia, para garantir a segurança de determinada rua, bairro ou distrito, é o trânsito ininterrupto de usuários, além da existência do que a autora chama de "proprietários naturais da rua". Donos de padarias, mercearias, lojas, pequenos serviços são os muitos "olhos atentos", mais eficazes que a iluminação pública.
Trata-se da "figura pública autonomeada", a quem os moradores podem recorrer para deixar um recado, uma chave, uma encomenda. A vida pública informal impulsiona a vida pública formal e associativa. Algumas pessoas acumulam relações e conhecimento, elas são únicas. A autogestão democrática é que garante o sucesso dos bairros e distritos que apresentam maior vitalidade e segurança. Isso significa a permanência de pessoas que forjaram uma rede de relações: "Essas redes são um capital social urbano insubstituível".
O tempo é um fator importante na formação dessas redes. Projetos que implicam a remoção da população, como prefere o urbanismo ortodoxo, podem estar destruindo exatamente o fator de maior potencialidade de recuperação de uma área de cortiços. A autora coloca-se francamente contra os projetos que implicam ações cirúrgicas de remoção e demolição (para a implantação de um monótono conjunto habitacional também chamado de "cortiço emparedado"), valorizando revitalizações paulatinas e progressivas que considerem o envolvimento dos moradores e sua manutenção no local e promovam a reciclagem dos edifícios.

Ruas e calçadas
O espaço fundamental onde essa diversidade e essa intensidade de usos ocorrem é nas ruas e calçadas. A partir dos contatos nas ruas é que pode "florescer a vida pública exuberante da cidade". As calçadas (que devem ser largas) podem ser mais importantes do que parques para as atividades das crianças, pois "espaços e equipamentos não cuidam de crianças". O urbanismo ortodoxo atribui às áreas livres uma importância exagerada, além de ser inimigo da rua. O grande número de áreas livres previstas nos conjuntos habitacionais não se prestam aos encontros, mas, ao contrário, frequentemente à violência. O paisagismo não garante o uso de uma área livre, mas sim a sua vizinhança, e esta está condicionada à diversidade e intensidade de usos. "Por que é tão frequente não haver ninguém onde há parques e nenhum parque onde há gente?"
Se a diversidade é tão fundamental para garantir que as cidades não morram, não é de estranhar que, na segunda parte, o livro se ocupe das suas condições geradoras. Vamos encontrar aí algumas "receitas práticas".
Para garantir uma diversidade exuberante nas ruas, distritos e cidades, é necessária a presença de quatro condições concomitantes (esse é considerado o ponto mais importante do livro):
a) a necessidade de usos principais combinados: o distrito deve atender a mais de uma função principal para garantir um certo número de pessoas nas ruas em todos os horários do dia (elas devem sair de casa em horários diferentes e buscar os lugares por motivos diferentes); b) a necessidade de quadras curtas: "as oportunidades de virar as esquinas deve ser frequente"; c) a necessidade de prédios antigos: "o distrito deve ter uma combinação de edifícios com idades e estado de conservação variados"; d) a necessidade de concentração: determinada densidade é fundamental para o florescimento da diversidade.
Tendo em vista essas propostas e também as considerações contidas na terceira parte do livro (sobre trânsito, habitação, gestão e planejamento), podemos concluir que uma etapa do que a autora se propôs, no parágrafo introdutório ("tentativa de introduzir novos princípios no planejamento urbano e na reurbanização") não foi plenamente alcançada. As propostas não logram ser tão importantes e consistentes quanto as críticas desenvolvidas na primeira parte, embora contenham algumas sugestões interessantes.
Cabem ainda dois reparos a essa obra que já se tornou clássica. O primeiro é que ela ignora as críticas ao urbanismo funcionalista feita por outros autores (arquitetos/urbanistas militantes, liderados pelo grupo inglês "Team X") que se envolveram em debates no interior dos Ciams (Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna) após a Segunda Guerra Mundial. O segundo Ciam, ocorrido em 1933, lançou a proposta da "cidade funcional", fixando os princípios do urbanismo funcionalista registrado na "Carta de Atenas". Nos Ciams que se seguiram, entre 1947 a 1953, a crítica à esterilidade abstrata da "cidade funcional" teve início e amadureceu a ponto de ocorrer uma cisão no nono Ciam, quando as quatro categorias funcionalistas da "Carta de Atenas" foram duramente criticadas. Mesmo sem pretender fazer um trabalho acadêmico, seria de esperar que Jane Jacobs acompanhasse e mencionasse a polêmica internacional que envolvia os urbanistas, muitos dos quais tinham pontos de vista semelhantes ao seu.
O segundo reparo que ousamos fazer é considerar demasiada a culpa atribuída aos urbanistas diante dos males urbanos. Parte dos problemas descritos são decorrentes da ação dos agentes que participam da produção das cidades, em especial capitais e proprietários imobiliários que buscam estratégias de maximização dos lucros. A autora parece não acreditar na força política desses interesses quando afirma: "Quando acharmos que o desejável é uma cidade viva, diversificada, capaz de aprimoramento contínuo e denso, então ajustaremos a máquina financeira para obter isso".

Erminia Maricato é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Morte e Vida de Grandes Cidades
Jane Jacobs
Tradução: Carlos S. Mendes Rosa
Martins Fontes (Tel. 0/xx/11/239-3677)
510 págs., R$ 37,50