Poder e negócios

MARIA FERNANDA BICALHO

Há muito a historiografia vem se dedicando à análise da tessitura das relações coloniais, privilegiando um dos seus aspectos fundadores -o trato mercantil entre metrópole e colônia. Desde a tese de Caio Prado Júnior sobre o "sentido da colonização", inúmeros foram os estudos que lançaram novas luzes sobre o papel dos comerciantes enquanto agentes fundamentais na construção dos vínculos entre Portugal e seus domínios, e na estruturação da sociedade colonial.
Recentemente trabalhos pioneiros vêm rediscutindo essa questão, contribuindo com novas abordagens para a análise de um objeto que permanece central para o entendimento da dinâmica colonial. É o caso do livro de Júnia Furtado. Analisando o comércio e os comerciantes na região mineradora na primeira metade do século 18, inova ao criticar a visão dicotômica que tem perpassado boa parte das análises historiográficas, centradas na ênfase da oposição metrópole/colônia e na contradição de interesses entre colonizadores e colonos. Alerta para as incongruências na utilização desses conceitos polares, cunhados muitas vezes com base num princípio de exterioridade e irredutibilidade entre os dois mundos, o reinol e o colonial.
Refere-se tanto à perspectiva marxista, segundo a qual a acumulação na metrópole se fazia em detrimento dos interesses dos colonos, quanto especificamente às análises que insistem na ineficiência da transplantação do sistema administrativo português para a América, o qual, sobremaneira rígido e centralizador, não teria sido capaz de se ajustar às especificidades da sociedade colonial. A consequência inevitável seria uma experiência e uma prática administrativa caótica e irracional, invertendo a lógica das coisas, gerando uma profunda sensação de descontrole e de desgoverno, na qual tudo parecia "fora do lugar".
A autora propõe um deslocamento do olhar, baseado nas formas afirmativas de imposição do poder e de sua reprodução no espaço colonial, quer no âmbito das instituições, quer nas práticas cotidianas, incorporando em sua análise outras dimensões de sua manifestação. Privilegiando, para além das oposições, antagonismos e exclusões, a construção de uma identidade, base essencial para a efetivação da colonização, para a afirmação do poder régio, para a construção de laços mais sólidos entre súditos ultramarinos e soberano português. Identidade, no entanto, que não inviabiliza a profunda alteridade da condição do viver em colônias.

Interesses metropolitanos
Nesse sentido, com o objetivo de desvendar as formas de reprodução do poder régio e metropolitano no espaço colonial, Júnia privilegia a discussão do estabelecimento e da dinâmica das relações mercantis nos vastos sertões das Minas. Tais relações são analisadas como desdobramento de uma cadeia de poder e de redes de hierarquia que se estendiam desde o reino, propiciando a expansão dos interesses metropolitanos, estabelecendo vínculos estratégicos com os colonos.
A argúcia do olhar e da interpretação da historiadora desvenda -por meio sobretudo da correspondência comercial entre um dos grandes negociantes portugueses, Francisco Pinheiro, e seus agentes na colônia- a maneira como aqueles homens atuavam e se inseriam no mundo, além de preciosos testemunhos da vida social e cotidiana nas Minas. Porém toda a originalidade da análise funda-se na forma como trabalha e interpreta essa correspondência em sua dimensão simbólica, resgatando a linguagem como cultura, como veículo de transmissão de valores e de hierarquias, como testemunho de uma percepção diferenciada do tempo -própria do mercador.
E sobretudo como tradução da ordenação dos negócios mercantis baseada nas redes clientelares e na "economia do dom" e do favor que regiam a própria estruturação da sociedade do Antigo Regime, suas práticas e sua representação política. O negociante reinol e seus agentes na colônia atuavam, segundo a autora, como peças de uma rede hierárquica cujo poder emanava diretamente do rei. A obtenção de honras, privilégios e ofícios -invariavelmente intermediada por Francisco Pinheiro- ligava os mercadores residentes nas Minas à metrópole e, em última instância, ao monarca, mediante uma rede baseada em relações assimétricas de troca de favores e serviços, provocando um contínuo reforço econômico e afetivo dos laços que uniam súditos e soberano numa crescente espiral de poder que tinha o rei como centro e que se espraiava pelos mais longínquos rincões da colônia.
Ao esmiuçar as principais conexões dessa rede que se tecia a partir da metrópole e cujos fios entrelaçavam-se segundo a lógica da reciprocidade, que entremeava a gratidão e o serviço, a dependência, a amizade, a liberalidade, a honra, a subordinação e a fidelidade, o livro "Homens de Negócio" traça com grande perspicácia os caminhos pelos quais adentravam, nos vastos sertões coloniais, homens e mercadorias, negócios e códigos culturais, interiorizando, por meio de mecanismos formais e informais, o poder régio e o próprio processo colonizador.
Urdia-se, assim, a trama das relações sociais que se constituíam entre metrópole e colônia, entre colonizadores e colonos, reforçando os laços de identidade, mas dando margem igualmente à afirmação da alteridade. Ao eleger o comércio e os comerciantes enquanto agentes de interiorização do poder régio e metropolitano nas Minas, a autora centra sua análise no exercício ou na imposição do mesmo poder, deixando em segundo plano os antagonismos e as negociações que, na dinâmica da sociedade colonial, eram intrínsecos às suas diferentes formas de reprodução.
Ao afirmar a construção de uma identidade, traduzida como identificação entre colonizadores e colonos -ou colonizados-, privilegia a imagem do súdito fiel que, como ela mesma afirma, conviveu muitas vezes, num mesmo homem, com a figura do colono rebelde. No entanto, pela consistência de sua argumentação teórica, o livro abre o caminho para um novo olhar sobre a relação colonial, ampliando a noção de política, dando inteligibilidade ao conceito de América portuguesa.

Homens de Negócio - A Interiorização da Metrópole e do Comércio nas Minas Setecentistas Júnia Ferreira Furtado Hucitec (tel. 0/xx/11/543-0653) 292 págs., R$ 35,00

Maria Fernanda B. Bicalho é professora de história na Universidade Federal Fluminense (UFF).