Pobres, indóceis e cativos

Pesquisa desvenda andanças de jovens sem futuro no país
Viração - Experiências de Meninos de Rua
Maria Filomena Gregori
Companhia das Letras (Tel. 0/xx/11/ 3846-0801)
262 págs., R$ 28,50

ALBA ZALUAR

Qualquer coisa escrita sobre um assunto que desperta opiniões e emoções tão fortes e contraditórias como "meninos e meninas de rua" requer conhecimento do terreno minado e alta dose de coragem. Maria Filomena Gregori tem os dois e os esgrime no tom certo, que não cede nem à demagogia nem ao medo irracional dos "pivetes". Nada melhor para uma reflexão mais serena que permita montar políticas adequadas no enfrentamento do que tornou-se um dos ícones da iníqua desigualdade social no Brasil em suas maiores cidades. Nelas, um contingente de meninos e meninas de idades que variam entre os 3 e 18, calculado inicialmente em milhões, atestaria o suposto abandono da infância, a impossibilidade de brincar e ser parte de uma família protetora, o caminho inexorável para a violência e a criminalidade.
Cada uma dessas idéias que se tornaram incontestadas, de senso comum, é paulatinamente desmontada no livro, que fala muito mais das idas e vindas, da circulação, da movimentação entre mundos considerados distantes e incompatíveis: o da casa, o da rua e o da instituição. A autora monta seu argumento em torno da viração e labilidade dos personagens centrais da trama -meninos e meninas de rua-, que envolve em sutis cumplicidades famílias, educadores e instituições.
Como nas grandes tragédias, são aqueles personagens que exibem as ambiguidades, contradições e violentos conflitos nas suas relações sempre precárias, instáveis e, paradoxalmente, envolventes. Os meninos e meninas de rua vão e voltam, porque não encontram o que desejam em nenhum desses espaços que os atraem e repelem ao mesmo tempo. Na rua, são as intervenções de educadores de rua e as fortes imagens que a associam à liberdade e ao "agasalho da miséria" que traçam em torno dela um círculo de giz: "A viração efetiva-se como um movimento circular e aprisionante, impedindo a integração em outros meios sociais que não aquele já experienciado.
No limite, assistimos a uma impossibilidade de ruptura do ciclo que perfaz suas vidas e experiências, dificultando, a despeito do apoio institucional, a transição para a maioridade". Cena um, a impossibilidade que os educadores têm, apesar dos bons sentimentos e pedagogias, de controlar os meninos que os atacam no jogo sem fim do "até onde posso ir?". A prisão estaria, pois, não em cada um desses espaços, mas na própria necessidade de transitar entre eles, usando uma das muitas identidades (ou práticas) disponíveis aos meninos e meninas que aprendem logo a lidar com todos os personagens secundários da trama "infância abandonada".
A autora elabora as relações com a família, a polícia, os educadores de rua e as demais organizações governamentais e não-governamentais de atendimento com as crianças e adolescentes. Logo demonstra a insuficiência da teoria que aponta a pobreza como a causa única, indiscutível e determinante da perambulação pelas ruas. Tantos pobres e tão poucos vivendo na rua! As famílias desfeitas e refeitas, a circulação de crianças nelas, o nascimento de muitos irmãos, especialmente fruto de novos casamentos dos pais, os conflitos familiares contam muito para desencadear e acelerar o processo pelo qual novos laços vão se estabelecendo entre o menor e os habitantes da rua, menores ou maiores de idade. Na rua, porém, crianças e adolescentes repetem as relações familiares e tentam reconstituir o núcleo da proteção, mesmo com laços temporários e instáveis.
A polícia não aparece apenas como a truculenta repressora. Negociações e arranjos com policiais de certos plantões permitem o furto a lojas e transeuntes sem a sua interferência, para depois dividir o butim, tal como acontece com os jovens traficantes nas favelas do Rio de Janeiro e muitas outras cidades brasileiras. Claro, a lei do silêncio impera mesmo ali na praça da Sé, coração de São Paulo, sem que valha de nada o conhecimento que os meninos hoje têm de seus direitos, contemplados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Perguntados por que não contavam o arranjo na delegacia, após terem sido espancados por um segurança particular de uma das lojas furtadas, os meninos responderam: "Está louca, tia?".
O capítulo mais inovador escarafuncha a trama institucional. Primeiro, pela reconstrução da história recente do que se passou em São Paulo na tentativa de aplicar o estatuto, com seus inegáveis avanços na legislação. Segundo, porque narra como acontece, no caso em pauta, a fragmentação da política social, já apontada por vários estudiosos. A área de atendimento ao menor tornou-se "uma imensa arena de disputas de diversas naturezas, impedindo ações que venham a resultar em soluções mais efetivas a longo prazo". Cada prática institucional corresponderia a uma demanda imediata: alimentar, abrigar, fornecer documentação, reintegrar à família, sem que disso resulte integração das políticas e dos menores atendidos num circuito em que realmente consigam mudar suas perspectivas de futuro, sobretudo porque continuam sendo simples objetos em tais práticas.
Terceiro, pela imaginosa interpretação das relações que meninos e meninas estabelecem com essas várias instâncias, valendo-se do manancial simbólico de que dispõem para tirar o melhor proveito de cada uma delas. Ora vítimas, ora algozes que metem medo; ora tutelados, ora autônomos, eles tentam mais uma vez escapar do círculo de nomes e lugares que a trama institucional lhes oferece, sem conseguir totalmente. A labilidade, a circulação e a viração devem continuar.
Para a autora, todavia, isso não significa falta de parâmetros morais, mas "a habilidade de transitar de um pólo a outro". Talvez seja esse o ponto mais polêmico do livro. No afã de demonstrar as continuidades entre experiências familiares "normais" e as relações que meninos e meninas criam entre si nas ruas e nas instituições ou os efeitos combinados de práticas institucionais, elas também mutantes e temporárias como essas relações, a autora quase dissolve o "problema" ou o desafio posto pelas crianças que crescem e se educam nas ruas. O que significa exatamente levar em conta essa capacidade de circulação e a labilidade em políticas sociais eficazes?
Embora muito convincentemente tecido, seu argumento sobre a circulação se baseia principalmente na interpretação das 13 entrevistas que conseguiu fazer com os menores sobre suas histórias familiares. Nelas, a circulação entre núcleos familiares dá início ao padrão que se repete depois entre a rua e a família, entre as instituições e a rua, entre as instituições e as famílias. Mas não será a dificuldade de obter outras entrevistas, seja porque as crianças já sumiram das ruas, seja porque saem das instituições e permanecem em algum núcleo familiar fora desses espaços da intervenção e da pesquisa, um sinal de que a circulação não pode ser generalizada para todos que passam um tempo em tais espaços?

O agasalho da miséria
Os constantes deslocamentos também podem ser interpretados como busca frenética, quase desesperada, de algo que nunca é encontrado: o abrigo, a proteção, o agasalho. Se a rua é o agasalho da miséria em climas tropicais, ela o é muito precariamente, pois o nomadismo, a viração, a mudança constante de identidade (ou prática) indicam a falta de âncora, de porto de referência, de lugar seguro e a procura incessante disto. Com trabalho de campo e etnografia brilhantemente realizados, o livro nos deixa lacunas de pesquisa: quantos são os que moram realmente na rua, quantos os que dormem alguns dias e voltam para suas famílias, quantos os que apenas transitam na rua em diversas virações para complementar a renda familiar? Quantos são negros, quantos são homens? Tais dados são fundamentais para que se avaliem a extensão da circulação e seus trajetos.
Embora atenuada no livro, subsiste uma tensão teórica nítida entre o esquema estruturalista, que toma as identidades e os lugares como conceitos básicos, e o modelo interacional que fala da trama, do "jogo de posições interativas" e que permite interpretar a constante mudança de práticas (ou identidades) entre os menores, segundo seus interlocutores e interagentes. Essa tensão pode gerar ambiguidades e confusões, mas sem dúvida alimenta também a criatividade com que Maria Filomena monta seus argumentos.

Alba Zaluar é professora de antropologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.