Uma crítica dos valores neoliberais
Outra universidade
Escritos sobre a Universidade
Marilena Chaui
Ed. Unesp (Tel.0/xx/11/3232-7171)
205 págs., R$ 20,00
ARLEY MORENO
O livro de Marilena Chaui não é apenas um instrumento esclarecedor a respeito da situação por que passa a universidade brasileira: é, além disso, um instrumento de combate para os humanistas que não nos resignamos nem nos conformamos com a situação atual, "como se esmagados por um destino inelutável". O esclarecimento dos pressupostos e a reflexão conjunta permitirão contrapor aos valores e critérios neoliberais aqueles outros valores e critérios de uma universidade crítica, formadora e produtora de conhecimentos.
O livro é composto de sete ensaios, cobrindo diferentes fases da vida universitária nacional, desde o final dos anos 1960 até o presente.
Na "Introdução", a autora explicita os pressupostos que assumirá na condução das análises e críticas presentes nos capítulos que compõem o livro, caracterizando sua concepção de sociedade democrática e autoritária, assim como de neoliberalismo. É interessante notar que, já na apresentação sumária dessas concepções, certos processos típicos do autoritarismo nacional, em particular, são detectados também no neoliberalismo mediante as diversas formas de expressão ideológica que lhe dá o pós-modernismo.
É importante insistir que o livro não pretende ser meramente um instrumento de defesa, mas sobretudo de combate. De fato, não se trata apenas de defender uma posição, mas de opor um conjunto de valores àquele que nos querem impor. E a melhor estratégia consiste em esmiuçar, como o faz Marilena Chaui, os mecanismos econômicos e os pressupostos ideológicos não claramente apresentados quando se passa a justificar a excelência dos valores neoliberais e suas certezas. Nesse caso, o combate é claro, pois sabe-se onde estão os opositores. Há casos, todavia, em que isso não fica claro.
De fato, apesar de natural, não deixa de ser inquietante constatar que a maioria de nossos alunos, assim como grande parte de nossos colegas, nascidos a partir do final dos anos 60, assume -se, por vezes, menos explicitamente no que dizem, mais explicitamente em suas ações- como sendo verdades inquestionáveis certos jargões da ideologia neoliberal. Vamos a alguns exemplos.
Naturalização das desigualdades
Primeiro jargão: é justo que os ricos devam pagar pelos pobres a educação que todos venham a receber, por isso o ensino deverá ser privatizado e bolsas de estudos deverão ser distribuídas entre os pobres. Eis um jargão que encobre o sutil mecanismo ideológico de naturalização de desigualdades sociais, tornando-as diferenças naturais. Esse jargão está, na verdade, associado à concepção de que, sendo as sociedades formações naturais, não podem ser dissociadas da natureza que é o seu solo de origem, e, por isso, ambas devem sujeitar-se às mesmas formas de correção ortopédica que as novas tecnologias poderão vir a fornecer.
Daí a educação ser considerada uma riqueza natural, tal uma fonte de água, à qual alguns indivíduos podem ter facilmente acesso, por serem mais fortes fisicamente, e não outros, por serem fisicamente fracos, ou melhor, uns ricos e outros pobres. Tendo esvaído as diferenças entre sociedade e natureza, ou entre o simbólico e o mecânico, o jargão neoliberal concebe a educação como um serviço a ser gerenciado por meio de pagamento pelos ricos e uma dádiva concedida aos pobres, e, com isso, pretende introduzir uma correção ao nefasto desequilíbrio natural entre os indivíduos. Tudo se passa, pois, como se a educação não fosse um direito arduamente conquistado mediante longas lutas sociais, para além do estado de natureza.
Há jargões, todavia, insidiosos e mais internos à vida universitária. Por exemplo: por ser elitista, a universidade está desvinculada da sociedade e será preciso corrigir essa distorção natural fazendo com que venha a prestar serviços à sociedade. Eis uma afirmação duplamente insidiosa. Primeiro, porque recorta empiricamente a realidade em regiões: de um lado, o social; de outro, a universidade, procurando associar bi-univocamente cada parcela da sociedade a uma disciplina específica da universidade, sem que se tenha qualquer unidade interdisciplinar entre as diferentes parcelas, mas, apenas, uma dispersão empírica. Tudo se passa, diz Marilena, "como se a universidade não fosse constituinte do social, e o social não fosse constitutivo da universidade". Segundo, a afirmação é insidiosa por identificar a sociedade aos interesses de instituições sociais bem específicas: as indústrias. E é nesse sentido preciso que a universidade deverá prestar serviços à sociedade.
Ensino ou pesquisa?
Mais um jargão: em um país de injustiçados como o nosso, o que deve ser mais valorizado, o ensino ou a pesquisa? Resposta neoliberal: o ensino, para atender à maioria, ao passo que a pesquisa deverá ser concentrada em poucos centros de excelência. Baixam-se os custos e socializa-se o ensino privatizado. Mais uma resposta insidiosa, porque travestida de justiça social. De fato, como indaga Marilena Chaui, como foi inventada, sob a forma de um problema a ser resolvido, a relação entre ensino e pesquisa? A perspectiva histórica fornecerá os dados para a resposta: o progressivo processo de desmantelamento do ensino público de primeiro e segundo graus e a escolarização da graduação universitária, mediante a reforma curricular, que desvincularam o ensino da pesquisa, tornando-o um mero conjunto de técnicas para a transmissão de informações, com rapidez e economia.
O ensino deixou de ser concebido como atividade de formação intelectual, geradora de novos pesquisadores, assim como a pesquisa deixou de ser condição necessária para o ensino. Se abrirmos mão da indissociabilidade entre ensino e pesquisa, estaremos abrindo portas tanto para a pesquisa como atividade voltada para aquela parcela específica da sociedade que são as indústrias, quanto para o ensino como atividade de mero repasse de quantidade de informações.
E poderíamos prosseguir com vasta enumeração de jargões neoliberais tomados como sendo verdades inquestionáveis e socialmente justas. O mais importante, porém, seria notar que o livro nos fornece indicações bastante esclarecedoras sobre o processo de formação das certezas-jargão no pensamento dos indivíduos: descrevem-se as condições históricas da pesquisa, define-se teoricamente o que é ser ciência e tecnologia e, em seguida, introduzem-se normas do que deve ser. Dos fatos passamos à ontologia e, desta, aos valores. Está fechado o ciclo da formação das certezas.
Por que é este livro um valioso instrumento de combate? Porque convida-nos a fazer nossas escolhas: educação como serviço a ser prestado ou como direito para todos; desigualdades sociais como diferenças naturais ou como injustiças sociais; sociedade como organização administrativa de recursos naturais ou como instituição pública de valores historicamente construídos; autonomia universitária para eleger fontes de financiamento privado ou para decidir sobre suas próprias políticas de ensino e pesquisa, independentemente de interesses do mercado empresarial; qualidade da produção acadêmica como quantidade de atividades diversas (artigos, livros, horas-aula, palestras, simpósios etc.) ou como elaboração paciente e lenta de idéias desenvolvida isoladamente, em grupos de trabalho e no ensino.
Façamos as escolhas, pela modernização neoliberal ou pela democratização, como diz Marilena, mas, sobretudo, explicitemos os pressupostos de nossas certezas. E isso, tanto para os que os encobrem quanto para os que não questionaram suas certezas pós-modernas ao pensarem sobre a universidade pública, assim como para os que nem sequer pensaram, mas continuam agindo no interior dessa universidade -alunos, professores e funcionários, todos, igualmente, públicos.
Arley Moreno é professor de filosofia na Universidade Estadual de Campinas.
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