O primeiro capital do homem

José Murilo de Carvalho

Cartas a favor da escravidão

José de Alencar

Tamis Parron (org.)

HEDRA

160 p., R$ 18,00

José de Alencar era um formidável polemista. Brigava com quase todos a propósito de quase tudo. Quase todos: liberais, conservadores, amigos, inimigos, escritores e, sobretudo, o Imperador. Quase tudo: literatura, língua portuguesa, política, religião, escravidão. Utilizava todos os meios disponíveis na época: imprensa, tribuna parlamentar, panfletos, cartas abertas, peças de teatro, romances.

Uma de suas memoráveis batalhas foi contra as tentativas de presidentes do Conselho de Ministros, liberais e conservadores, pressionados pelo Imperador, de introduzir legislação abolicionista. Ele tratou da escravidão em peças teatrais e romances, combateu a emancipação na Câmara, na imprensa e em cartas abertas dirigidas ao Imperador.

As cartas anti-abolicionistas, agora reeditadas pela primeira vez com organização e introdução de Tamis Parron, foram originalmente publicadas em 1867. A segunda metade da década de 1860 foi um dos momentos políticos mais agitados do Segundo Reinado e dos mais ricos em matéria de debate público. Discutiam-se apaixonadamente o sistema representativo, a Guerra contra o Paraguai e a escravidão. Alencar envolveu-se com paixão nesses debates.

Em 1865, iniciou uma primeira série de cartas ao Imperador, sob o pseudônimo de Erasmo. Nela criticava a corrupção dos partidos e solicitava ao chefe de Estado que interviesse a fim de sanear a política. O Poder Moderador, dizia, dispunha de força sobreconstitucional para exercer legitimamente esse papel. Era quase pedir uma ditadura e disso mesmo foi ele acusado. Não tendo sido ouvido, mudou de tática e publicou, em 1866, outra série de cartas, agora dirigidas ao povo, em que discutia assuntos políticos e a Guerra.

A natureza da escravidão

Em 1867, foi divulgada a carta, rascunhada pelo Imperador, do governo Zacarias aos abolicionistas franceses, prometendo enfrentar o problema da escravidão. No mesmo ano, a Fala do Trono, ainda por sugestão de D. Pedro 2º, mencionou a questão. Foi então que Alencar iniciou uma terceira série de cartas, novamente dirigidas ao Imperador, intitulada Novas cartas políticas de Erasmo. Foram seis cartas, agora acrescentadas de mais uma, localizada pelo organizador. Das seis originais, três se referiam à Guerra e três ao que se chamava elemento servil. Destas últimas, unicamente, se tratará aqui.

Os principais pontos em debate, de 1867 a 1871, data da lei do Ventre Livre, eram a natureza da escravidão e a oportunidade e a forma de promover a emancipação. Alencar discutiu os três pontos, sendo que em sua visão os dois últimos dependiam do primeiro. Sua visão sobre a escravidão não era original no contexto luso-brasileiro. O debate sobre o tema tinha longa tradição remontando aos padres Vieira (século 17), Jorge Benci (1705) e Ribeiro da Rocha (1758), ao bispo Azeredo Coutinho (1798) e a José Bonifácio (1825). Coutinho e José Bonifácio representavam posições polares. Alencar não os cita, mas é difícil imaginar que não conhecesse suas obras, sobretudo a de Coutinho, que segue muito de perto.

Alencar e Coutinho, ou vice-versa, negavam os argumentos clássicos usados no Ocidente contra a escravidão: o religioso, levantado pelos quacres, o filosófico, proposto pelo iluminismo, e o econômico na versão de Adam Smith, todos eles, aliás, incorporados por José Bonifácio. O religioso foi facilmente descartado por Coutinho com citações da Bíblia. Alencar achava que não se devia colocar religião na discussão. O argumento filosófico, baseado na idéia dos direitos naturais, era visto como invenção dos filósofos franceses do século 18 e fruto da hipocrisia dos abolicionistas do 19. O argumento da produtividade, proposto por Smith não era mencionado.

A escravidão, para ambos, era fenômeno histórico e sociológico e como tal devia ser tratada. Coutinho seguia o argumento econômico de Turgot: onde houvesse mais oferta de terra que de trabalho, haveria escravidão. Alencar concordava ao dizer que a imigração é que resolveria o problema no Brasil. E acrescentava: “O primeiro capital do homem foi o próprio homem”, a escravidão era uma etapa no processo civilizador.

Sendo um produto da vida social, presente em todas as sociedades, o tráfico e a escravidão eram justos enquanto durasse sua necessidade, eram parte do direito de autopreservação dos que os exerciam. Salus populi suprema lex est, diria Coutinho. Alencar concordava: a necessidade era “a suprema lei diante da qual cedem todas as outras”.

Em assim sendo, deduzia Alencar, a escravidão tinha que ser avaliada historicamente. Ela surgiu por necessidade histórica e desaparecerá quando não mais necessária, assim como o feudalismo desapareceu. Os países que hoje a condenam mantiveram a servidão durante séculos e implantaram a escravidão em suas colônias. A escravidão não foi instituída por lei e não desaparecerá por uma lei.

Guerra social

O Brasil, continuava, estava caminhando no sentido da abolição e não cabia ao governo intervir. Sua extinção devia dar-se por via indireta, realizada pela nação, não pelo governo, sobretudo quando este agia despoticamente sob a pressão ilegítima do Poder Moderador. Os debates em torno da proposta da lei do Ventre Livre mostraram ainda que Alencar e outros, inclusive os republicanos, consideravam desastroso o método proposto. A libertação do ventre, ao dividir famílias e gerações entre escravos e livres, iria incendiar o país, causar a ruína dos proprietários e a revolta dos escravos. Seria a guerra social.

Tais opiniões valeram a Alencar, como lhe valem até hoje, a acusação de escravista e escravocrata, assim como sua filiação ao Partido Conservador lhe tinha granjeado a de traidor, filho que era do liberal e rebelde padre José Martiniano de Alencar. Seu temperamento também fora responsável por outros epítetos, como os de pirracento e de malcriado, o último dado pelo Imperador. Tudo isso o mortificava, posto que não alterasse sua atitude. Em discurso pronunciado na Câmara em 30 de setembro de 1870, afirmou que há 15 anos lutava, em suas obras literárias e na imprensa, em prol da cruzada santa pela abolição da escravidão em nossos costumes. Devia estar se referindo às peças O demônio familiar e A mãe, que, de fato foram na época interpretadas por alguns como antiescravistas. Machado de Assis foi um desses intérpretes. Para ele, A mãe valia mais do que todos os discursos para inspirar horror ao cativeiro. O tema é controverso. Talvez fosse mais adequado dizer que, nas duas peças e no romance O tronco do ipê, estava presente a mesma visão da escravidão que aparece nos textos políticos: a de uma instituição profundamente enraizada em nossa história, em costumes e em nossa estrutura familiar.

Seja como for, não há em Alencar qualquer defesa da justiça e da moralidade da escravidão em si, como aconteceu no Sul dos Estados Unidos. Que sua oposição à interferência do governo na questão fosse a de um conservador, não há dúvida: ele mesmo o reconhecia e disso se orgulhava. Que fosse a de um escravista, não me parece.