Mergulho na existência

LUIZ DAMON SANTOS MOUTINHO

Publicado em 1943, "O Ser e o Nada" é o ponto alto do pensamento de Sartre, o registro maior daquilo que mais tarde receberia o rótulo de "existencialismo".
O livro começou a ser redigido logo depois que o filósofo foi liberado de um campo de prisioneiros, de onde voltara convencido da necessidade de se engajar, surpreendendo Simone de Beauvoir pelo "rigor de seu moralismo". Talvez por isso "O Ser e o Nada" se preste à interpretação que quer ver nele uma forma de resistência -o que teria sido, expressamente, o caso de "As Moscas", escrito na mesma época.
A interpretação é possível, uma vez que o próprio Sartre apresenta sua filosofia, antes de mais nada, como uma "doutrina da ação". Mas esta doutrina também se apresenta como um manual de ontologia (ver o subtítulo da obra). Manual que, visto em perspectiva, se revela como o resultado de investigações empreendidas desde os anos 30, momento em que se deu o célebre encontro de Sartre com a fenomenologia. De fato, Husserl foi uma revelação para o jovem filósofo, que buscava instrumentos a fim de se livrar do espiritualismo francês, dominante na cena filosófica, desde o final do século 19.
O conceito de "consciência intencional" foi o instrumento decisivo; ele permitiu afastar a envelhecida noção de "conteúdo de consciência", consubstanciada na idéia de representação. O que é uma árvore, segundo esse espiritualismo? É uma miríade de sensações coloridas, táteis, térmicas etc, que se organizam unitariamente na consciência sob forma de "representação". Para Sartre, o mérito da noção de intencionalidade é permitir, antes de mais nada, colocar a árvore "fora" de nós e pensar a consciência como movimento para fora de si, e não como um lugar de representações. Com isso, podem-se afastar todos os intermediários (sensações, representação) e estabelecer uma distinção nova entre a consciência e aquilo de que se tem consciência, base da ontologia dualista do ser e do nada.
Esse ponto de vista radicaliza o dualismo cartesiano da coisa pensante e da coisa extensa, sua matriz histórica, à medida que consciência e mundo já não são pensados como substâncias, mas como "puras existências". O que distingue uma perspectiva da outra é, basicamente, a objeção de Sartre a um princípio teológico de fundamentação. Daí porque, já na introdução de "O Ser e o Nada", o ser aparece como incriado, não derivado de qualquer lei necessária ou de qualquer possível -ele existe, pura e simplesmente, sem razão de ser. E o mesmo se aplica à consciência: ela é pura existência não-substancial, à medida que não deriva de nenhuma essência. Pois, se não há um Deus criador que conceba o homem, tampouco haverá uma essência humana dada a priori.
A visão técnica do mundo, que fornece o modelo para a hipótese do artífice criador, nos mostra que um artesão deve conceber um objeto antes de fabricá-lo, deve ter presente no espírito o modelo do que fará e saber exatamente como o fará, antes de fazê-lo efetivamente. Nesse caso, é preciso dizer que a essência do objeto (o que está presente no espírito do artesão) precede a sua existência efetiva. Analogamente, a hipótese de um Deus criador implica a afirmação de uma essência, de uma "natureza humana" presente no espírito divino. Afastar essa hipótese significa afastar toda idéia de essência humana dada previamente, já que não há um artífice para concebê-la. Por isso mesmo, já não haverá uma "natureza humana" da qual o homem concreto seria um mero exemplar. É o que Sartre pretende, ao tomar a existência pura e simples como ponto de partida da filosofia, e que ele tenta popularizar pela fórmula "a existência precede a essência".
Se Sartre vai buscar em Husserl instrumentos para desenvolver seu próprio pensamento, é porque encontra na fenomenologia as bases de uma filosofia da existência. Eis o sentido da apropriação do conceito de intencionalidade: esse conceito responde à tentativa de pensar o homem sem referência a um princípio teológico. Lançado no mundo sem qualquer recurso a uma essência prévia, o homem, de início, é "nada". É no mundo, na relação com outros homens, que este ser essencialmente mundano se realiza como ser humano; e se é forçado a procurar sempre uma meta fora de si mesmo, é porque ele nada é, nada encontra "dentro" de si; é projetando-se e perdendo-se fora de si mesmo que o homem se faz, e sua "essência", que ele terá que construir, não será senão o resultado desse esforço.
Deve-se observar, contudo, que esse uso de conceitos da fenomenologia afasta Sartre de Husserl. De fato, aclimatados ao projeto de uma filosofia da existência, os conceitos de intencionalidade e consciência são inteiramente transformados. Afinal, o "ego cogito" ("eu penso") husserliano é apenas o lugar de leituras eidéticas, o ponto a partir do qual Husserl procurava fundamentar a lógica; em Sartre, ao contrário, essa consciência se transforma num mero "factum", numa consciência mundana irredutível -de modo que as objeções sartrianas à redução fenomenológica, instrumento sine qua non para nos instalar naquele lugar a partir do qual se pode fundamentar a lógica, não são meras objeções metodológicas, mas trazem consigo um projeto de filosofia completamente diverso, que Husserl refuta como simples "antropologia". Pois recusar-se a operar a redução fenomenológica implica recusar-se a ir além do mundo vivido e transformar o mundo concreto em correlativo noemático da consciência; implica, portanto, uma recusa do projeto husserliano de crítica da razão. Se as filosofias da existência têm dificuldade em colocar o "mundo entre parênteses", é porque não querem mergulhar no universo dos atos de consciência como estratégia de fundamentação da lógica; querem falar do homem concreto no mundo concreto. Daí porque, mais que "consciência", elas preferirão falar de "ser-no-mundo". Heidegger foi o primeiro a impor essa transformação à fenomelogia: dela resulta que a filosofia já não disserta apenas sobre significações, mas sobre o mundo concreto, já não é uma simples crítica da razão, mas saber de objeto. Numa palavra, ontologia.
Esse novo projeto introduz temas que jamais haviam frequentado livros de filosofia. Porque toma como ponto de partida o homem mergulhado no mundo, não é de estranhar que o corpo, a sexualidade, o desejo, a linguagem ocupem o centro da atenção do filósofo. Todos esses novos temas são introduzidos em função do imperativo de elevar a "experiência" a fundamento, e desta vez em sentido radical, pois já não se trata apenas da experiência cognitiva, mas de toda experiência humana: religiosa, estética, sexual etc. E justamente daí advirão as maiores dificuldades desse projeto, pois será preciso conferir à experiência uma positividade ímpar, um estatuto transcendental inédito, o que nem sempre ocorre sem problemas. Como, por exemplo, pensar a linguagem a partir da experiência linguística; é possível ou mesmo necessário reconduzir a lógica à experiência antepredicativa? A temporalidade, ou melhor, a historicidade da experiência humana, é suficiente para pensar a história? Algumas dessas questões, às quais não se furtaram as filosofias da existência, poderão ser encontradas em "O Ser e o Nada".
Uma palavra sobre a edição brasileira. A tradução de Paulo Perdigão é cuidadosa e inclui, além de notas, um "índice terminológico", no qual se acham relacionadas as traduções das expressões e termos mais controversos. Mas o mesmo cuidado não se verifica na impressão. O papel, demasiado fino, dificulta a leitura, pois há sombras deixadas pelo verso da folha. A capa assusta: lembra Fernão Capelo Gaivota...