Igrejinhas indignas
Devotos da Cor - Identidade Étnica, Religiosidade e Escravidão no Rio de Janeiro, Século 18
Mariza de Carvalho Soares
Civilização Brasileira (Tel. 0/xx/21/585-2000)
304 págs., R$ 30,00
LUIZ GERALDO SILVA
Durante o século 18 o Rio de Janeiro assistiu à chegada de um fluxo significativo de cativos africanos procedentes da chamada Costa da Mina, diretamente importados da África Ocidental ou trazidos por embarcações baianas e pernambucanas. É difícil saber quantos desses "minas" ali desembarcaram; contudo pode-se perceber em certos setores da vida social da cidade -como no mundo religioso das irmandades- uma presença cada vez mais pronunciada daqueles escravos.
Em 1774, os irmãos da poderosa Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, mormente controlada por crioulos e africanos de procedência "angola", endereçaram carta ao rei na qual deploravam a existência nas cercanias da cidade de "várias irmandades de pretos com Igrejinhas indignas e indecentes, que nem devem ter este nome". Dentre estas, destacavam-se aquelas em cuja composição predominava os negros "minas", a exemplo da Irmandade de Santa Efigênia e Santo Elesbão, fundada por volta de 1740.
Em contrapartida, nesta não apenas se vetava a entrada de "crioulos", "cabras" e "angolas", mas também restringia-se o seu acesso aos naturais da Costa da Mina, Cabo Verde, Ilha de S. Tomé e Moçambique. No processo de candidatura de cada irmão, procurava-se examinar "com exata diligência a terra e nação donde vieram", de modo a se excluir crioulos e "bantos" de seus quadros.
Mais tarde, reformas no compromisso daquela irmandade sugerem, já na década de 1760, que divisões e conflitos de poder começam a brotar mesmo entre os "minas". Vai daí a criação da "corte do Império de Santo Elesbão", composta de sete reis e por ampla hierarquia que detinha títulos de nobreza grafados na língua geral da Mina -"aggau" (general), "eiçuûm valûm" (duque), "tjacôto chaul de za" (marquês), "ledô" (conde), entre outros. Os sete reis do Estado eram referentes a cada uma das etnias ou procedências majoritárias -moçambiques, cabo-verdes, dagomés, makis, sabarus, agolins e ianos.
"Reinos" distintos
Se os "minas" criam suas irmandades em contraposição a "crioulos" e "angolas", depois eles se separam em "reinos" distintos que dão lugar a novos e complexos conflitos inter e intra-étnicos, como os que ocorrem entre dagomés e makis. Estes, sob os auspícios do capitão Inácio Gonçalves do Monte, primeiro rei maki, criam dentro da irmandade, em 1762, uma congregação em devoção às almas do purgatório, de modo a se contraporem aos dagomés. Aliaram-se aos makis naquela ocasião sabarus e angolins, mas estes abandonam a congregação em devoção às almas entre as décadas de 1760 e 1780, em decorrência de conflitos com um certo partido dos makis. Quando da morte do rei Inácio do Monte, em 1783, novos atritos afloram, dessa vez opondo dois partidos desta mesma etnia: o representado pela viúva do rei e um outro, que tinha à frente o maki liberto Francisco Alves de Souza, a quem o falecido rei, em seu leito de morte, passara a regência da agremiação.
Entre 1784 e 1788, a congregação dos makis viveu sob forte tensão. Primeiro porque se seus "principais" deram ganho de causa a Souza, empossando-o como regente; o Tribunal da Relação, em contrapartida, foi favorável à viúva, que, além de salvaguardar o reinado imposto por instância alheia à irmandade, passou a intitular-se "imperatriz da Costa da Mina". Finalmente, entre 1786 e 1788, Souza e outros seus "parciais" fundaram uma nova agremiação, esta em devoção à Nossa Senhora dos Remédios.
Foi na condição de regente dessa nova instituição que ele procurou deixar claro quem de fato continuava a "linha evolutiva" dos makis. As idéias e as práticas de Souza constituem um caso à parte. Preocupado com o gentilismo e as superstições, procurou melhorar a consciência católica dos de sua nação, ao passo que via como irrefreáveis as mesmas características nos "angolas"; ademais, ele detinha farto conhecimento de geografia e história da África Ocidental, onde divisava a linha que separava o castelo cristão de São Jorge da Mina do reino pagão de Benin, a ele contíguo; o rei Inácio do Monte foi descrito por ele como um "verdadeiro makino", enquanto outras etnias da "Costa da Mina", como os dagomés, foram desprezadas por seus vínculos com o gentilismo sem remissão existente na África.
A complexa teia de instituições que se superpõem no interior da irmandade mais importante revela não apenas uma rede de intrigas e maquinações: aponta para um não menos complexo processo de construção e reconstrução de identidades que, embora buscasse na África uma "linha ininterrupta de continuidade" que vinculava o "grande reino Maki" ao grupo do regente Souza, era vivido no mundo colonial e tingido por suas cores.
Os "minas" do Rio
Essa rica e matizada trama foi reconstituída no estudo "Devotos da Cor", que parte da pouco notada presença dos escravos "minas" no Rio, tentando resgatar essa parte esquecida do cativeiro fluminense. Embora dispondo de uma rica documentação referente à Irmandade de Santa Efigênia e Santo Elesbão -aspecto central do estudo-, a autora circunavegou à deriva por aspectos marginais ao seu tema. Assim, longas descrições da Guiné entre os séculos 15 e 17, da história do Rio de Janeiro e seus arredores, bem como de suas casas, no século 18, entre outros aspectos, tomaram um espaço considerável que poucas conexões mostrou com o núcleo central do trabalho.
Perdeu-se tempo, igualmente, com uma análise pouco frutífera de cerca de 9.000 registros de batismos de escravos existentes no arquivo da cúria metropolitana do Rio de Janeiro; esta visava a quantificar os africanos das diversas procedências na primeira metade do século 18 e dimensionar o peso de cada uma delas. O exame dessa vasta documentação -prática metodológica, aliás, bastante afeita a alguns incansáveis historiadores cariocas- permitiria, no limite, discutir características dos batismos e de casamentos de cativos em algumas freguesias da cidade.
Ademais, notam-se poucas conexões entre este exaustivo exame e a segunda parte do trabalho, na qual emergem as ótimas análises das relações de poder internas aos grupos de procedência e etnias presentes às irmandades. Percebe-se também que, enquanto as certidões de batismo são, por conveniência metodológica, todas referentes a cativos, os principais sujeitos implicados no exame das irmandades são homens e mulheres forros. Falta um elo entre esses setores da sociedade local e desse elo depende, ao final, a própria noção de "identidade étnica" esposada pela autora.
Do ponto de vista teórico, "Devotos da Cor" carece de maior verticalização; a tentativa da autora de discutir em pormenores categorias como as de "grupo de procedência", "etnia", "nação" e "gentios", bem como a introdução de aspectos parciais do pensamento de Fredrik Barth e Norbert Elias, não produzem resultados satisfatórios. A dificuldade de seguir uma linha teórica clara e distinguir categorias "nativas" e "analíticas" perpassa vários momentos do livro. Tais indefinições comprometem a noção de "identidade étnica", posta no subtítulo do trabalho.
A despeito disso, o livro de Mariza de Carvalho Soares constitui um admirável exemplo de estudo sobre africanos na América portuguesa. Porque demonstra que, sem um conhecimento rigoroso de história da África, a história da escravidão negra cai num profundo vazio; e porque seu vigor consiste em manter-se longe do quadro estático, homogêneo e "folclórico" dentro do qual as instituições de cativos e negros livres são observadas. Ao sublinhar as tensões entre irmandades negras de distintas procedências africanas, com suas relações de poder, hierarquias, conflitos internos e relações com autoridades eclesiásticas e civis, a autora alerta para o fato de que as tarefas futuras da historiografia nessa direção são bem mais complexas do que se supunha.
Luiz Geraldo Silva é professor de história da Universidade Federal do Paraná e autor de "A Faina, a Festa e o Rito - Uma Etnografia Histórica das Gentes do Mar" (Papirus).