Homem de seu tempo
A riqueza do historiador Caio Prado Jr.
JUAREZ GUIMARÃES
Sentimento do Brasil
Rubem Murilo Leão Rêgo
Unicamp (Tel. 0/xx/19/3788-1015)
234 págs., R$ 23,00
Caio Prado Júnior na
Cultura Política Brasileira
Raimundo Santos
Mauad/ Faperj (0/xx/21/533-0161)
328 págs., R$ 29,00
Há uma íntima relação entre o interesse renovado pelos autores que formularam teses clássicas de interpretação do Brasil e a crise de paradigmas do país. Essa cultura intelectual, em seu pluralismo, em seu dissenso esclarecedor, é vital sobretudo quando a política se degrada.
A fortuna de todo grande pensador depende menos de suas respostas do que da riqueza e alcance históricos que conformam a sua problemática. Por esse viés, Caio Prado Júnior está protegido do esquecimento.
Ao pensar o Brasil como um lugar da instituição de permanências, da contemporaneidade do passado, dos tempos diversos inscritos em nossa formação social, não surpreende que sua obra seja instauradora de uma tradição intelectual que se atualiza.
A problemática da nação era o tema dominante de sua geração intelectual. Mas o modo como ele a traduziu em sua gramática interpretativa do Brasil, avessa à cultura varguista, em cisão com o liberalismo e heterodoxa em relação ao marxismo do Partido Comunista Brasileiro, fez dele um solitário mesmo quando paradoxalmente sua influência pública foi reconhecida e até reverenciada. O título da obra de Murilo Rêgo inspira-se na epígrafe de Machado de Assis : "O que se deve exigir do escritor, antes de tudo, é certo sentimento íntimo, que o torne homem de seu tempo e do seu país, ainda quando trate de assuntos remotos no tempo e no espaço".
A aposta da releitura de Rêgo é que a atualidade de Caio Prado se demonstra por antítese a tudo o que está aí. Seu livro é uma reconstrução rigorosa e didática do campo analítico-normativo de Caio Prado, em sete capítulos temáticos. O autor pontua algumas críticas : a subestimação das mudanças no processo de modernização conservadora do Brasil, em particular após 1930, conforme as pistas de Carlos Nelson Coutinho ("Uma Via Não-Clássica para o Capitalismo"); a não-incorporação das novas modalidades da reprodução do capital, persistindo a ênfase em sua dimensão mercantil; a configuração talvez esquemática da circulação mercantil na colônia.
A exposição de Rêgo evidencia que o núcleo articulador da permanência na mudança, e que revela a incompletude da nação, é a degradação do trabalho nas várias fases históricas da formação do país. Do trabalho escravo às formas híbridas do trabalho livre, da ausência de uma tradição do saber manufatureiro à não-generalização de um campesinato, de uma massa de trabalhadores sem direitos no campo a um proletariado formado em uma industrialização não-sistêmica, a denúncia da degradação do trabalho é o sintoma mais forte de que a nação ainda não se fez. Pois a nação de Caio Prado é o país das classes sociais. Essa visão nos parece importante para relativizar a crítica reiterada ao "marxismo circulacionista" de Caio Prado: o que está em questão é um modo de acumulação capitalista não-virtuoso, que cinde o espaço da produção de riquezas de seu consumo, apartando a modernização da constituição de um mercado interno.
"Mas não há que sobrestimar as modificações estruturais da sociedade brasileira, porque basicamente ela conserva seus traços originários e, em particular, a inferiorização socioeconômica de suas classes trabalhadoras e populares e os baixos padrões tanto culturais como materiais e de consumo a que aquela situação e posição as condena", afirma Caio Prado, em "História e Desenvolvimento". Ora, sabe-se que na década de 90, pela primeira vez desde 1940, a relação entre trabalho informal e formal se inverteu no país.
O limite da obra de Rêgo, explicitado pelo próprio autor, reside no não-aproveitamento do rico material interpretativo já acumulado sobre a obra de Caio Prado, bem como de polêmicas historiográficas já estabelecidas. A reconstrução temática, se mais didática, subestima a historicidade da construção de uma obra em seu tempo longo de maturação. Por fim, compreendemos melhor Caio Prado se o inserimos na cultura do seu tempo e esse critério é importante para estabelecer nexos e as ponderações do trabalho analítico. Por exemplo, o capítulo sete, que reconstitui a polêmica agrarista de Caio Prado, parece-nos relativizar a centralidade por ele conferida às reivindicações trabalhistas da população do campo em relação à distribuição de terras, em aberta cisão à cultura de esquerda da época.
Caio Prado e o PCB
A inteligência e a oportunidade do livro de Raimundo Santos estão exatamente em iluminar as relações de Caio Prado com o PCB, conferindo tratamento político renovado ao material de intervenção política do militante, inclusive aos seus diários políticos de 1945, editados em 1998 por Paulo Iumatti.
O livro é, na verdade, uma coletânea unitária de ensaios redigidos a partir do ponto de vista da linhagem dita eurocomunista do PCB, trazendo para a análise de Caio Prado, juntamente com sua riqueza interpretativa, também o seu jargão -por exemplo, no uso abusivo do conceito de "via prussiana".
A tese de Santos é que há na obra de Caio Prado um campo conceitual propício à superação daquelas visões marxistas que enfatizavam o caráter "oriental" da sociedade brasileira, salientando as marcas de um passado feudal ou pré-capitalista. Uma visão processual da revolução, a defesa de um plano de reformas graduais, a defesa estratégica da democracia, a concepção da história brasileira como uma sucessão de "revoluções passivas", tudo isso aproximaria Caio Prado da visão posteriormente defendida pela tradição eurocomunista do PCB. O que o separaria dessa tradição seria a sua não-recepção do terremoto causado pelo 20º congresso do PC da URSS, que colocaria para a tradição comunista ortodoxa a problemática do stalinismo. O livro de Caio Prado sobre a URSS ("O Mundo do Socialismo", 1962) era ainda apologético.
Santos demonstra a importância da conjuntura da redemocratização do país após a Segunda Guerra Mundial para a cisão política de Caio Prado com o PCB. Ele lutou até a exaustão para que o PCB fizesse aliança com a UDN e não com a tradição varguista, como acabou prevalecendo. Certamente, Caio Prado assume aqui algo que faria fortuna na crítica uspiana ao nacional-desenvolvimentismo -o antivarguismo estruturante da cultura política paulista desde 1930.
Os maiores erros analíticos de Caio Prado estão certamente relacionados à sua postura em relação à era Vargas e seus desdobramentos na história brasileira. Entre eles: o não-reconhecimento do seu papel paradoxalmente decisivo na industrialização brasileira e a subestimação da importância histórica desse processo; o tratamento sectário da tradição cepalina, identificando o conceito de "subdesenvolvimento" a uma teoria ingênua da modernização capitalista brasileira na linha evolutiva dos países capitalistas centrais; a incompreensão do sentido duradouro da tragédia de 1964 para a construção republicana do país.
A "ciência política" de Caio Prado, diz Santos, assentava no tripé opinião pública, polarização das forças políticas e a criação de uma vida política nacional renovada para além do chamado populismo e do caráter reativo e mesquinho da UDN. O novo eixo organizador deveria seguir a trilha de uma rigorosa politização do país, procurando desatar os nós da nossa formação social, tal como formulada em sua obra: a formação política da nação assentada no trabalho, que se instauraria seja pela extensão dos direitos trabalhistas ao campo seja por uma dinâmica nacional de industrialização encimada pelo Estado.
Há, assim, em Caio Prado Júnior (como em Celso Furtado e em Sérgio Buarque de Holanda), um projeto inconcluso de República, entendido como o lugar mutuamente configurado de uma comunidade soberana, apoiada em uma democracia política e na universalização da cidadania social.
Juarez Guimarães é professor de ciência política na Universidade Federal de Minas Gerais.