LUIZ MOTT

Heréticas, temerárias, cismáticas, errôneas...

Historiador analisa contestação do dogma católico no mundo colonial

CADA UM NA SUA LEI: TOLERÂNCIA RELIGIOSA E SALVAÇÃO NO MUNDO ATLÂNTICO IBÉRICO

Stuart Schwartz

Tradução: Denise Bottmann

EDUSC/COMPANHIA DAS LETRAS

488 p., R$ 58,00

Com este livro, Stuart Schwartz, conhecido historiador do Brasil colônia, amplia suas pesquisas para outras regiões do mundo ibérico, incluindo não só as colônias do Caribe, América Central e do Sul , mas também as metrópoles. Schwartz publica sobre nossa história desde o início dos anos 1970, destacando-se no estudo dos quilombos e mocambos, alforria de escravos, trabalho indígena, entre outros temas.

Com Burocracia e sociedade no Brasil Colonial (1973), ele se firmou como grande conhecedor das elites coloniais e do aparelho judiciário representado pelo tribunal da Relação da Bahia. Sua segunda principal obra, Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial (1985), considerada por muitos como a melhor súmula sobre o Brasil açucareiro, reconstrói a sociedade baiana em sua estrutura macro e microeconômica. Em Escravos, roceiros e rebeldes (1992), ele reuniu artigos dispersos que lançam novas luzes sobre diversos temas da escravidão no Brasil.

Documentos inéditos

Em Cada um na sua lei, mais uma vez Schwartz confirma e amplia sua marca registrada: o livro resulta de prolongadas e aprofundadas pesquisas em mais de uma dezena de arquivos no Velho e Novo Mundo, revê criticamente extensa bibliografia antiga e contemporânea sobre o tema que trata, revela impressionante volume de documentos inéditos ou pouco conhecidos, construindo sua argumentação com estilo leve e ao mesmo tempo erudito. Embora seu fulcro seja a tolerância religiosa no Atlântico Ibérico do século XVI ao XVIII, envereda por muitos outros aspectos da vida sócio-econômica e cultural dessa ampla e diversificada região marcada pelos valores impostos pelo catolicismo.

O livro está dividido em três grandes partes: em “Dúvidas Ibéricas”, discute a extensão e conteúdo do que era então chamado de “proposições heréticas”, surpreendentemente mais proferidas por cristãos-velhos do que pelos mouriscos e cristãos-novos convertidos a força. Dentre todas as proposições malsonantes, a mais repetida, e que dá nome e rumo ao livro, era “cada um pode se salvar na sua lei”, seja na de Cristo, na de Moisés ou de Maomé, incluindo-se com o tempo também a lei reformada por Lutero e Calvino. Preocupado com a micro-história social e da cultura, Schwartz demonstra que, já no século XVI, antes portanto de Locke, Bayle e Voltaire, e malgrado a severa vigilância de mais de uma dezena de tribunais da Inquisição, havia no mundo ibérico fortes sentimentos e atitudes de tolerância face à diversidade religiosa alheia.

Um só rebanho

Tolerância disseminada, não obstante a insistência da hierarquia católica em manter “um só rebanho e um só pastor”, perseguindo e condenando à fogueira os hereges e dissidentes, cumprindo a máxima cunhada por São Cipriano no século III, Extra Ecclesiam nulla salus – fora da Igreja não há salvação. E, para demonstrar o quanto tal dogma era contestado, Schwartz presenteia-nos com pequenas biografias de dezenas de céticos, relativistas, duvidantes, agnósticos, ateus, teístas, universalistas de todo o mundo ibérico, de Madri e Lisboa a Havana, México, Cartagena, Lima, Bahia, Rio de Janeiro e Santiago do Chile, cujas opiniões foram qualificadas pelos Inquisidores de proposições heréticas, temerárias, cismáticas, errôneas, malsonantes.

Proposições que muitas vezes esbarravam na blasfêmia, questionando a virgindade de Maria Santíssima, ou chamando Deus de corno. Nosso poeta maior, Gregório de Matos, foi denunciado por ter dito que podia provar pelas Escrituras que “Jesus era sodomita.” Nada sucedeu contra o Boca do Inferno, por sinal.

“Liberdades americanas” é o tema da segunda parte do livro, reunindo três capítulos nos quais trata com ilustrativos causos, retirados dos processos inquisitoriais, como os conceitos de corpo e alma foram discutidos nas Índias do Novo Mundo, a espinhosa questão da “soteriologia” – parte da teologia que se ocupa da salvação da alma –, preocupação máxima de nossos antepassados, que deixavam verdadeiras fortunas em seus testamentos para celebrar missas garantindo-lhes assim encurtar o tempo de sofrimento nas chamas do purgatório.

É nessa parte do livro que o Brasil merece mais destaque, misturando entre os acusados de proposições heréticas colonos lusitanos, como o capitão de Porto Seguro, Pero de Campos Tourinho, que se dizia Papa; Bento Teixeira, autor do poema épico Prosopopéia, assim como livres pensadores estrangeiros, como o protestante francês Jean de Bolés, que discutia exegese com os jesuítas em línguas antigas, e o italiano Rafael Olivi, possuidor da primeira biblioteca particular de que se tem notícia entre nós (1584), contando entre seus 27 livros a Nova Scientia, de Nicoló Tartaglia e Discursos, de Machiavel.

A derradeira parte do livro, “Rumo ao tolerantismo”, se concentra no Setecentos, o “século das luzes”, reconstruindo o discurso e as aflições de nova plêiade de heterodoxos ibero-americanos: libertinos, livre-pensadores, enciclopedistas, maçons (pedreiros livres). Apesar de alguns desses contestadores mais letrados terem lido Voltaire e outros enciclopedistas, muitos de seus questionamentos repetem os mesmos temas dos iletrados do século XVI, tanto nas metrópoles, como no Novo Mundo: crítica ao papa e ao autoritarismo da hierarquia eclesiástica, negação da existência do inferno e purgatório, dúvidas sobre imortalidade da alma e negação da virgindade de Maria.

Novidade temática

O livro é primoroso, interessante não só para historiadores. Além de sua novidade temática em língua portuguesa, Schwartz brinda-nos com volume imenso de documentação que adquire vida e colorido através de seu grande conhecimento das inter-relações históricas desta enorme área do Atlântico ibérico. Uma dezena de gravuras da época aproxima-nos dos autos de fé, dos sambenitados, do inferno e das almas no purgatório. A tradução é, em geral, igualmente notável, saborosamente coloquial em muitas passagens, apesar de usar por três vezes “denegrir” e “denegrimento”, termos hoje considerados racialmente incorretos.

Como ex-dominicano tenho de confessar que fiquei admirado que um norte-americano de família judaica escrevesse sobre o catolicismo com tanta segurança e profundidade, não encontrando na pena de Schwartz qualquer “proposição malsonante ou suspeita de heresia”. Não é à toa que o ilustre ibero-americanista acaba de receber das freiras co-editoras de seu livro mais um merecido diploma de doutor honoris causa pela Universidade do Sagrado Coração. Prova de que, apesar do funesto crescimento do fundamentalismo, ainda há e deve haver lugar para a tolerância em nosso Brasil.