LEDA PAULANI
Dispositivo de controle ecônomico
As desventuras do trabalho contra os money men
A FINANÇA CAPITALISTA
Suzanne de Brunhoff, François Chesnais e outros
Tradução: Rosa Maria Marques
ALAMEDA
358 p., R$ 56,00
O livro objeto desta resenha é produto de um programa de pesquisas que começou há década e meia. Seus autores, franceses e marxistas, compartilham uma visão do capitalismo atual que destaca a importância dos ativos financeiros, da renda financeira, das instituições financeiras, dos mercados financeiros. A própria multiplicidade dos termos é expressão da dificuldade em definir a “finança capitalista”. Longe de simples problema terminológico, a questão comporta diferentes visões dos processos correntes de acumulação de capital e, mesmo, diferentes visões da teoria de Marx.
Desde que ganharam a cena, as teses sobre o caráter financeirizado do capitalismo contemporâneo têm dado ensejo a grandes polêmicas. Economistas marxistas que as defendem, por exemplo, são olhados de lado por outros marxistas. Afirmar a proeminência das finanças e dos processos de acumulação financeira equivaleria a rebaixar o estatuto da exploração da força de trabalho.
Novo ator da história
A coletânea é mais um capítulo dessa discussão. Particularmente interessante nesse sentido são os dois textos de Gérard Duménil e Dominique Lévy. Definindo a finança capitalista como o conjunto formado pelas frações superiores da classe capitalista mais as instituições financeiras, entendidas como encarnações e agentes do poder dessas frações, os autores mostram a finança como um ator relevante na história, indicando a característica fundamental que tem a propriedade do capital para esta burguesia financeira: materializada na posse de títulos, ações e direitos creditícios, com seu caráter externo à produção, é constituída por capital fictício e funciona sempre como capital de empréstimo, ou capital portador de juros, nos termos de Marx.
Esse tipo de interpretação resgata, dentre outras, as contribuições de Hilferding na compreensão desses fenômenos (autor relembrado também por outros participantes da coletânea). Para ele, assim como para Duménil e Lévy, o capital financeiro não configura um setor; ele se coloca como um dispositivo (poderoso) a serviço dos grandes capitalistas, por possibilitar o controle da grande economia, financeira e não financeira. Nesses termos, nossos autores entendem o neoliberalismo como uma retomada do poder dessas upper classes, poder então ameaçado pelos arranjos e compromissos do período pós-segunda guerra. Como dizem explicitamente, “é de dominação que se trata”, e as grandes derrotadas, escusado dizer, são as classes trabalhadoras, que não incluem os altos administradores do capital, conquistados de vez para o time da finança por meio de astutos expedientes como as stock options (recompensas não monetárias, sob a forma de opções de compra de ações ordinárias da empresa a preços abaixo do mercado).
Força impessoal
Para Chesnais, que enfatiza o conceito de “capital em geral”, a teoria de Marx sobre o capital portador de juros permite perceber a finança como a forma mais fetichizada e feroz do poder autônomo do valor. O caráter externo que a mera propriedade do capital assume frente ao movimento real da produção e ao andamento concreto da gestão dos negócios transforma-o em força impessoal e por isso muito mais efetiva para impor exigências exorbitantes de rentabilidade (como os misteriosos 15%, que se tornaram norma no mercado).
Dentre os vários mecanismos que deram feição concreta ao poderio reconquistado pela finança, Chesnais destaca, com razão, os processos de desintegração vertical e horizontal dos grupos empresariais, com a transferência a terceiros (em geral pequenos capitais) dos riscos industriais e comerciais e principalmente das tarefas de exploração da força de trabalho. No bojo do mesmo processo, a mundialização do capital tornou prática corrente as “deslocalizações produtivas”, completando um cenário sob todos os títulos inóspito aos trabalhadores, em permanente ameaça.
Colocando no comando do processo de acumulação o capital que se valoriza no movimento D-D’, a atual etapa do capitalismo, conclui Chesnais, criou novas e potentes contradições. Uma concorrência mundial sem freios (ou hiperconcorrência, segundo Michel Husson, outro dos autores) e mercados financeiros capazes de condenar ao desaparecimento setores industriais inteiros e simultaneamente ceder a movimentos coletivos de pânico são as duas engrenagens que operam o movimento do capital mundializado e fazem com que “os agentes fanáticos da acumulação que forçam os homens a laborar sem trégua nem pena” – a que se refere Marx – não possam mais ser identificados aos proprietários capitalistas que povoaram a economia política do século XIX. O capital dotado de consciência e vontade corporifica-se hoje no conjunto de instituições e de atores a serviço do capital financeiro, conjunto que inclui não só os gestores de portfólio e os mercados financeiros enquanto tais, mas também, haja contradição! os grandes fundos de aplicação, com destaque para os fundos de pensão, cujos proprietários são os próprios trabalhadores.
Trabalho versus money men
E isso remete a uma observação muito pertinente feita por Suzanne Brunhoff em outro dos artigos: a internacionalização proletária e a solidariedade de classe dificilmente resistem ao jogo atual do capitalismo. Na luta nada surda entre o trabalho e os money men, designação dada por Ricardo aos homens que aplicavam em fundos de empréstimos e a propósito lembrada por ela, o escore vem sendo nas últimas décadas largamente favorável aos “financistas”. Nessa batalha desigual, aparecem ainda como aliados dos vencedores outros elementos igualmente destacados por Brunhoff, como as políticas fiscais regressivas que os estados nacionais dos países avançados vêm perseguindo para manter as classes endinheiradas em suas fronteiras geográficas, o aumento irrefreável da especulação fundiária e das rendas urbanas e o ataque sistemático aos direitos sociais e do trabalho.
O livro mostra, enfim, quão equivocado está quem associa as teses sobre a financeirização à destituição da exploração da força de trabalho do papel de espinha dorsal do sistema. Nesse sentido não poderia haver, como observa Ruy Braga na introdução que faz do volume, publicação mais bem-vinda.
A lamentar apenas a precariedade da edição: inúmeros erros de digitação, quadros que não existem e incríveis saltos de palavras, tornam penosa uma leitura que, a despeito da aridez do conteúdo, deveria ser estimulante. Um deles, aliás, chega a ser curiosamente emblemático da luta do trabalho contra os money men. Graças às artes do cortar, colar, localizar e substituir, ferramentas indispensáveis, mas perigosas em tempos de produção intelectual informatizada, a palavra trabalho desapareceu das 300 primeiras páginas, levando o leitor a práticas de adivinho até se dar conta – se sobreviver à leitura – do irônico sumiço. Um lapso decerto, mas que não poderia ser mais revelador das desventuras do trabalho em sua agonia contra o caráter rentista da acumulação de capital, que a ilusão dos 30 anos de ouro do capitalismo fez um dia supor produtivista.
Leda Maria Paulani é professora do departamento de economia da FEA/USP e autora de Brasil Delivery (Boitempo).