Coletânea reúne ensaios sobre a história de Minas Gerais no século 18
Desordens de Minas
JANAÍNA AMADO
Após conviver, por alguns anos, com heresias, sortilégios, bruxarias e todo tipo de práticas religiosas populares do período colonial brasileiro, iluminando aspectos pouco conhecidos de nosso passado colonial, com "Norma e Conflito" (que contém textos produzidos entre 1984 e 1998), Laura de Mello e Souza regressa ao ponto inicial de sua carreira: à história de Minas Gerais, tema de seu inovador "Desclassificados do Ouro - Pobreza Mineira no Século 18", publicado em 1982.
A última parte do volume, intitulada "Leituras", reúne cinco resenhas sobre bons livros recentes, todos sobre história mineira. A primeira seção, "Documentos", apresenta uma importante fonte inédita, descoberta e comentada pela autora: o discurso de posse do Conde de Assumar no governo de Minas, em 1717, documento extraordinário, no qual o governador expõe, nas elaboradas construções estilísticas e filosóficas do barroco, o medo ante as revoltas que se espalhavam pelo território brasileiro, por parte de negros ("hidras rebeldes"), índios ("os brutos que sempre foram os gentios cá da América") e os envolvidos na guerra dos emboabas ("com inumanos combates, quais lobos ferozes"), todos indignos do "pai mais e mais que piedoso", Sua Majestade, o rei de Portugal.
O outro artigo da primeira seção chama a atenção para uma fonte rica para o estudo das mentalidades em Minas, as devassas eclesiásticas (localizadas na Arquidiocese de Mariana), ainda muito pouco trabalhada à época em que o texto foi escrito. Esses dois ensaios ressaltam uma característica de todos os trabalhos de Laura de Mello e Souza: a preocupação com as fontes, buscadas com determinação em arquivos e bibliotecas, meticulosamente examinadas. A historiadora constrói sua análise sempre a partir de documentos, em diálogo com as fontes.
Razões da Inconfidência
Mas é na segunda parte do volume, "Exercícios de História Social", que está o sumo. De uma forma ou de outra, todos os seus oito ensaios relacionam-se à pesquisa que a autora ora desenvolve sobre as razões da Inconfidência Mineira, na qual desvia a atenção do estudo do episódio em si para buscar as raízes mais fundas, as de longa duração, do descontentamento social em Minas Gerais durante o século 18.
Laura de Mello e Souza deixa entrever que entende a Inconfidência não como "a ação de intelectuais idealistas que sonharam com a emancipação política nem de colonos corruptos e endividados que procuraram, na sedição, uma saída imediata para dificuldades pessoais". Ao contrário, insere a Inconfidência em contexto muito mais largo, aquele das desordens, revoltas, resistências e "sedições informais que sacudiram Minas durante quase um século", atacando todas as células do complexo tecido social da capitania, da elite aos mulatos livres, aos índios, aos "vadios" e aos escravos, e transformando Minas em um barril de pólvora, sangue e violência.
Nem sempre de forma explícita, essa idéia central está sempre presente, como se Laura de Mello e Souza, debruçada sobre uma estonteante variedade de atores sociais -governadores, quilombolas, senhores de escravos, crianças abandonadas, garimpeiros, intelectuais, forros, indígenas, nobres, padres, réus da Inquisição etc., examinados em suas vidas cotidianas, discursos, viagens, mentalidades, tradições- e sobre diversas fontes da história mineira do século 18 (processos da Inquisição, correspondência oficial e relatórios de autoridades, livros de matrículas dos expostos, discursos políticos, historiografias, inventários etc.) estivesse testando e matizando sua hipótese central de trabalho. Isso tudo leva a resultados -talvez até para a própria autora- surpreendentes, revelações brotadas do labor meticuloso com as fontes.
Um exemplo são os dados a respeito da coartação, forma de manumissão típica de Minas, caracterizada pelo direito do escravo de pagar pela própria alforria, acumulando para isso bens. A coartação colocava o escravo numa condição provisória (e paradoxal) de "quase livre", ensejando na sociedade, como escreve Laura de Mello e Souza, um "vasto espaço de manipulação mútua" e assim revelando mais uma faceta das tensas e complexas relações sociais da Minas setecentista.
Em princípio, a hipótese da autora a respeito das fundas contradições e revoltas de Minas Gerais ao longo de todo o século 18 é convincente. Ela necessita ser aprofundada e comprovada em um novo texto, decerto um livro uniforme, capaz de desfolhar e entrelaçar as várias possibilidades e perspectivas da hipótese, tão bem apontadas nos artigos de "Norma e Conflito". Nesse futuro texto, desde já aguardado com ansiedade por seus leitores, Laura de Mello e Souza não poderá deixar de desenvolver alguns conceitos que tem evitado aprofundar. São conceitos como os de sertão, fronteira, civilização, barbárie, herói civilizador, tradição, linhagem e, talvez, mito e mitologia, todos referidos em "Norma e Conflito".
Laura de Mello e Souza esbarra neles a todo momento, chegando a explicar que alguns são complementares, como fez no final do belo ensaio "Violência e Práticas Culturais no Cotidiano de uma Expedição contra Quilombolas", ao tratar de barbárie e civilização.
Se destrinçar tais conceitos e os incorporar à sua futura análise, Laura de Mello e Souza fará com que esta ganhe em densidade e poder explicativo, oferecendo também uma importante contribuição teórica aos estudiosos da sociedade brasileira no século 18. Creio que não será tarefa difícil, uma vez que vários componentes desses conceitos já se encontram delineados nos artigos do presente livro. Essa me parece uma boa forma de os historiadores lidarem com a teoria: deixar que os conceitos brotem da própria pesquisa, surjam em decorrência de uma necessidade desta, para então dar a eles tratamento próprio, emanado do próprio campo teórico.
No mais, "Norma e Conflito" é uma bela demonstração da maturidade de uma historiadora, testemunho de sua destreza no manejo do ofício.
Escrito com elegância, clareza e sobriedade, esse livro é uma amostra eloquente do pensamento de que "a reflexão mais abrangente sobre os fenômenos sociais deve se apoiar no trabalho empírico, miúdo, detalhado e (...) sempre revelador".
O texto deixa claro também que a historiadora Laura de Mello e Souza é dotada daquela que seria a virtude essencial dos intelectuais, mas infelizmente pouco comum entre eles: a humildade que reconhece enganos e limitações. Demonstra no livro a rara habilidade de aprender com o desenvolvimento da própria pesquisa e com o trabalho dos colegas, seja revendo suas próprias idéias anteriores -a respeito, por exemplo, da alforria de escravos e da decadência de Minas; seja agradecendo aos orientandos que lidam com a história mineira pelo muito que têm lhe ensinado; seja apontando os enganos, mas também os acertos, de Kathleen J. Higgins, historiadora norte-americana que trabalhou com Minas; seja reconhecendo a adequação de uma de suas hipóteses de trabalho e a falta de consistência de outra; seja, enfim, incluindo no livro resenhas sobre trabalhos de jovens autores, aos quais procura "render homenagem de leitora e estudiosa".
Eu, que não sou mineira, rendo homenagem a Minas, pela qualidade de sua historiografia e pela capacidade de atrair para ela paulistas com o talento e a seriedade intelectual de Laura de Mello e Souza.
Norma e Conflito - Aspectos da História de Minas no Século 18
Laura de Mello e Souza
Editora UFMG
(Tel. 0/xx/31/4994656)
236 págs., R$ 23,00
Janaína Amado é professora do departamento de história da Universidade de Brasília e autora, entre outros livros, de "A Formação do Império Português"