Desafios pós-coloniais

"Moçambique" é uma coletânea que, segundo o prefácio, se distancia dos trabalhos anteriores sobre o tema por refletir mudanças provocadas pelo desmoronamento econômico na década de 1980, pelo fim do regime socialista e da guerra pós-independência e por representar o pensamento de uma nova geração de moçambicanos, formados dentro e fora do país ao longo da década de 1990, e de pesquisadores brasileiros, todos sem vínculos ideológicos com o colonialismo e a orientação socialista adotada depois da independência.
Na apresentação do livro, o organizador sintetiza a história da luta de libertação moçambicana e os esforços de construção nacional empreendidos pelo governo socialista; descreve sucintamente as peripécias da guerra civil deflagrada pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana); e apresenta, enfim, os temas principais em torno dos quais se constrói o livro, ou seja, o colonialismo, o trabalho, a cultura, a diversidade, o pensamento sobre a construção da nação e os dilemas pós-socialistas.
Apesar da diversidade dos assuntos e períodos históricos analisados, a unidade do livro se costura pela articulação dos mesmos temas em contextos históricos e orientações políticas diferentes. Com efeito, o objetivo declarado da Missão Civilizadora era trazer aos africanos os benefícios da civilização, representados pelo cristianismo, ciência e tecnologia, que os levariam ao desenvolvimento. Apesar de esse objetivo ser comum, os países colonizadores escolheram caminhos diferentes para realizá-lo: grosso modo, o "direct e o indirect rule", dos quais resultaram os sistemas de assimilação e aculturação.
Pela assimilação, a ideologia colonial portuguesa pretendia transformar gradualmente os africanos, atribuindo-lhes o estatuto jurídico de cidadãos portugueses. Essa assimilação passaria por uma nova educação eurocêntrica, que supõe o domínio da língua portuguesa e de novas técnicas de produção, e deveria inculcar nos africanos, além de sua conversão ao cristianismo, uma nova concepção do trabalho. Na concretização do processo de assimilação, duas instituições se destacam: as missões católicas, encarregadas do projeto educativo e cultural, e a burocracia colonial, encarregada de introjetar nos africanos o conceito ocidental do trabalho.
Vê-se que, no processo de construção da "moçambicanidade", os dirigentes marxistas atribuíram ao trabalho, à educação e à cultura o mesmo conteúdo dado pelo colonizador. Ambos os sistemas se cruzam na sua visão universal da cultura e do trabalho, contrariando a diversidade tradicional. Se a assimilação portuguesa quis, numa visão universalista, aniquilar a diversidade tradicional, substituindo-a pela cultura portuguesa, a ideologia marxista quis construir um Estado-nação fundamentado numa cultura nacional, teoricamente única, recusando os valores tradicionais, considerados como obscurantistas.
O trabalho constitui o motor do desenvolvimento, tanto no regime colonial como no sistema socialista. Para o primeiro, o trabalho é o meio pelo qual se emancipariam os povos indígenas, distanciando-os dos chamados usos e costumes que, no entender do colonialista português, não chegavam ao estatuto de cultura. Para o segundo, o trabalho é o meio de integração dos moçambicanos numa nova ordem social. Em ambos os casos, o trabalho é obrigatório e se distancia radicalmente das sociedades tradicionais, onde era inerente aos valores, crenças e coesão do grupo.
A negação da continuidade do modo de vida tradicional pelo novo poder teria criado as bases sociais em se apoiaram os partidários da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) para justificar uma guerra civil que castigou o país durante dez anos. A mesma situação se reproduz na formação do sindicalismo que, em ambos os regimes, nunca foi autônomo, e sim um instrumento político a serviço do Estado colonial e socialista.
O sistema colonial produziu pensadores (administradores, antropólogos e missionários) que teorizaram a assimilação. No regime marxista que governou depois da independência, o discurso sobre a construção da "moçambicanidade" não emanava do povo, e sim de uma elite assimilada, produto da ideologia colonial, portanto uma classe social dirigente. Esse discurso, embora dito revolucionário, conservava o mesmo conteúdo universalista do discurso colonial, pois condenava o retorno às fontes culturais tradicionais, aprofundando cada vez mais a ruptura com as bases culturais populares.
Em 1990, promulga-se uma constituição liberal que coloca fim ao regime totalitário, abrindo as portas ao pluralismo político, ao neoliberalismo, à subordinação do país às regras do FMI, do Banco Mundial e aos efeitos perversos da globalização. As ambiguidades, inseguranças e hesitações nos novos rumos para a construção nacional devem ser vistas como legados inevitáveis de dois regimes políticos historicamente opostos e inconciliáveis, mas que metodologicamente tiveram denominadores comuns, notadamente na concepção universal do trabalho e da cultura.
Os atuais dirigentes moçambicanos (sobreviventes do marxismo e frutos da nova safra política) estão hoje retomando o caminho da construção de uma nação plural, política e culturalmente, abandonando a idéia de um Estado-nação fundamentado numa cultura e opção ideológica únicas. No entanto, esse processo, embora retoricamente claro, na prática é vivido caoticamente, pois o caminho universalista ditado pela globalização interfere no comportamento das elites pós-socialistas no poder.
"Moçambique - Ensaios" oferece uma excelente introdução aos dilemas e problemas moçambicanos na era da globalização e pode até ser extrapolado para entender outros países africanos de colonização portuguesa que escolheram o mesmo caminho, e que hoje vivem na ambiguidade provocada por uma dupla transição entre o poder colonial e a autonomia política, entre o marxismo e a economia do mercado.

Kabengele Munanga é professor do departamento de antropologia da USP.