Crônica de uma derrota 

A experiência de Luiz Eduardo Soares como coordenador de Segurança do Rio de Janeiro analisada pelo sociólogo Sérgio Adorno 
Meu Casaco de General - 500 Dias no Front da Segurança 
Pública do Rio de Janeiro
Luiz Eduardo Soares
Companhia das Letras
(Tel.0/xx/11/ 3846-0801)
475 págs., R$ 34,00

SÉRGIO ADORNO

"Meu Casaco de General" não é apenas uma espécie de relato de uma experiência quase bem-sucedida à frente da política de segurança pública no Rio de Janeiro, nos primeiros 15 meses do governo Garotinho. Menos ainda uma sorte de adeus às armas de quem estava em campo, combatendo, há pelo menos 15 anos. É, antes de tudo, resultado de uma reflexão madura e densa sobre uma oportunidade ímpar, histórica, de reverter o quadro de insegurança coletiva, medo, violência e persistentes e graves violações de direitos humanos que contamina o cotidiano de cidadãos e cidadãs na sociedade brasileira contemporânea.
À primeira vista, poderia parecer que o livro não se distingue de seus congêneres: um depoimento autobiográfico sob a forma de ensaio sociológico que acresce algo mais ao estoque de conhecimento acumulado pelo saber acadêmico, nos últimos anos. Mas não é bem assim. Primeiramente, há que reconhecer suas notórias qualidades literárias, que tornam a leitura do texto amena, sobretudo diante de um objeto tão pouco sugestivo para os vôos do imaginário.
Em segundo lugar, não há como deixar de reconhecer o "métier" refinado do antropólogo, sempre preocupado em entender as razões do outro, em dissecar-lhe o vocabulário, em transitar por mundos e submundos culturais, em decodificar mitos e rituais, inclusive os corporativistas, em desautorizar visões unívocas do comportamento humano em realidades sociais marcadas pelo jogo da diferença e da identidade. Daí as fortes inclinações do texto para pintar múltiplas cenas como drama social, no clássico sentido que emprestou ao termo Victor Turner, em particular pormenorizados relatos das tensões políticas que faziam a segurança pública do Rio de Janeiro ora pender em direção à civilização, ora em direção à barbárie.

Entre barbárie e civilização
O essencial do livro repousa em seu próprio objeto: a intimidade da política de segurança do governo Garotinho. O enredo tem início com a campanha do então candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro.
Estrategista político de primeira hora, convencido a se apresentar como alternativa de centro às candidaturas da direita e da esquerda, Garotinho, ex-prefeito de Campos e radialista de sucesso, vislumbrou no campo da segurança uma das arenas de embate político mais sensíveis e também mais perigosas.
Propunha-se, nesse domínio, marcar diferença em relação aos governos anteriores e sobretudo distanciar-se do brizolismo. Reconheceu em Luiz Eduardo Soares o protagonista exemplar de seus propósitos, nomeando-o coordenador de Segurança para as áreas de segurança, justiça, defesa civil e cidadania.
Militante da resistência política à ditadura, Luiz Eduardo desde cedo se familiarizara com o tema dos direitos humanos. Como muitos de nós, constatou que o fim do regime autoritário não significava -como de fato não significou- o fim das graves violações de direitos humanos, sobretudo contra cidadãos comuns procedentes das classes populares que há muito, independentemente da vigência ou não do Estado de direito, são vítimas das arbitrariedades das agências encarregadas de implementar lei e ordem. Igualmente, como muitos de nós, foi constrangido a ocupar-se de temas relacionados à segurança pública.

Derrota

Em parte porque se acirravam, na conjuntura pós-ditadura, os conflitos entre a defesa dos direitos humanos e as exigências de mais rigor no controle da ordem, nascidas da exacerbação do sentimento de insegurança coletiva e da escalada da violência urbana. Em parte porque o vazio de políticas governamentais consequentes no domínio da segurança pública ensejava intervenção compatível com o Estado democrático de direito.
Instado a engajar-se na campanha e convencido das possibilidades políticas oferecidas por Garotinho, Luiz Eduardo pôs-se a trabalhar em equipe, de que resultou o programa de governo para a área, cujo ponto de partida residiu em diagnósticos setoriais, porém articulados entre si. Por um lado, análises detalhadas da evolução da criminalidade, em especial a de tipo violento, as quais revelaram o peso e a importância dos conluios entre tráfico de drogas, contrabando de armas e corrupção policial, principalmente na escalada das mortes violentas.
Por outro, análises sofisticadas da estrutura, funcionamento e desempenho dos órgãos policiais que punham em relevo as razões da baixa eficiência do trabalho policial: os conflitos entre as polícias civis e militares, a fragmentação das orientações político-administrativas, a pobreza de equipamentos e recursos humanos, a carência de profissionalização, a ênfase em atitudes reativas diante dos acontecimentos em detrimento de posturas preventivas, a má qualidade das investigações e dos serviços técnicos da polícia judiciária, estimulando a impunidade e a descrença nas instituições públicas a par da sistemática arbitrariedade na contenção repressiva da ordem pública.

Projetos implementados
Para reverter esse quadro, foi formulado e estava sendo implementado considerável número de projetos cujo eixo residia no tripé: diagnóstico, planejamento e reforma gerencial, algo inspirado na reforma do Departamento de Polícia de New York, em meados dos anos 90. Elaborou-se agenda positiva, pró-ativa, ambiciosa, de iniciativas que atacavam de vez todas as frentes de batalha, não deixando nenhum flanco aberto. Tratava-se de um programa que articulava múltiplas operações de policiamento, de prestação de serviços de segurança e de proteção legal, materializadas em projetos vários, o mais notável a Delegacia Legal, um modelo de eficiência operativa a ser perseguido.
Por mais ambicioso que fosse o programa, não há como deixar de reconhecer sua inventividade e ousadia. Tivesse prosperado, certamente se constituiria em modelo de política nacional de segurança. Por que então abortou cedo?
É certo que sua demissão vinha sendo anunciada -quando menos, urdida nos corredores das agências de controle repressivo da ordem- desde os primórdios do governo Garotinho. De fato, à medida que os projetos iam sendo implementados e ganhavam visibilidade pública e relativa aceitação junto à mídia, poderosos interesses corporativos -desde negócios até concepções distintas de lei e ordem, incrustados nas agências policiais- iam sendo enfrentados e corriam o risco de amargar uma das mais contundentes fraturas de alianças corporativas na história política recente.
É certo também que a ambição política do governador em apresentar-se como candidato de centro-esquerda às eleições presidenciais de 2002 desempenhou papel decisivo.
O programa proposto por Luiz Eduardo procurou não apenas intervir em pontos de estrangulamento (como os de gerenciamentos administrativo, técnicos e de recursos humanos) como também enfrentar áreas muito conflitivas (como o tráfico de drogas e a corrupção policial), além de promover direitos humanos para grupos habitualmente excluídos (como homossexuais, mulheres, negros, crianças) e estimular o controle civil sobre as agências e os agentes encarregados de repressão ao crime.
Um propósito político dessa ordem esbarrava necessariamente nos tradicionais nichos de poder que estabelecem cumplicidades entre segmentos do aparelho policial, segmentos da classe política que controlam o poder local e o feixe de alianças políticas de sustentação do governo estadual. Estavam, portanto, dados os limites que inviabilizam erradicar da área de segurança pública a herança conservadora, autoritária e burocratizante.

Messianismo reformista
No entanto Luiz Eduardo estava convencido de que, para fazer avançar a política de segurança, para impor sua "superioridade civilizatória", era necessário um combate radical e destrutivo ao conservadorismo e tudo o que ele simbolizava. À proporção em que implementava seus projetos e aumentava o alcance de suas iniciativas, deixava-se contaminar por uma certa dose de "messianismo reformista", nutrido por uma fé na missão civilizatória do programa de ação governamental, de que nem sequer escaparam exageros como a proposta de anistia penal para os jovens recém-alçados ao narcotráfico -o que certamente ensejaria anistia para os policiais corruptos- ou ainda a proposta de batalhões sociais, verdadeiro estado social no interior do aparelho de Estado, o que levaria a atrelar todas as políticas sociais à política de segurança, instigando conflitos para além das fronteiras da lei e da ordem.
Esse não era necessariamente o horizonte político do governador Garotinho. Diz-se que a ambição política cega. Talvez obscureça o caminho em direção à verdade. Bem ou mal, o governador pareceu mais adepto da "guerra de posições" do que da reforma radical. Certamente, não quis arriscar seu capital eleitoral em prol de investimentos políticos futuros, cujo retorno não lhe parecia líquido e certo. O programa formulado e implementado por Luiz Eduardo confrontava infindáveis interesses fragmentários, dispersos no aparelho repressivo de Estado.
Porém, como os atacava de vez e todos na mesma sintonia, estimulou reações em cadeia, aqui e acolá, que enfraqueceram seu poder e sua ascendência sobre o governador. Aliás, em não poucas oportunidades, Garotinho o advertiu: vá com calma, evite introduzir todas as reformas de uma só vez.
O episódio da demissão põe em evidência, uma vez mais, quão arraigados e fortes permanecem o conservadorismo e o corporativismo nas agências de controle da ordem pública, ainda que mudanças tenham sido introduzidas ao longo do processo de consolidação democrática desta sociedade e conquanto núcleos progressistas, legalistas e comprometidos com a defesa de direitos humanos entre agentes policiais, civis e militares, venham se multiplicando. Restaria saber por que esses núcleos não logram contaminar o conjunto desses atores institucionais de sorte a abrir espaço para mudanças profundas e radicais.

Sérgio Adorno é professor de sociologia na USP e coordenador adjunto do Núcleo de Estudos da Violência/USP.