Cidade invisível

Ensaios examinam a área urbana contemporânea 

LUIZ EDUARDO SOARES

Este livro constará de todas as bibliografias relevantes sobre a cidade, a cultura e a política contemporâneas. É leitura obrigatória e urgente. Perturba consensos e convicções correntes. Abre novas vias de acesso à problemática do urbano, desnaturalizando o discurso trivializado do planejamento estratégico e mostrando seus vínculos orgânicos com a hegemonia neoliberal.
Os ensaios transbordam as fronteiras disciplinares, mobilizando linguagens, referências, métodos e procedimentos analíticos da sociologia, da filosofia, da economia, da ciência política e do urbanismo, mas o fazem sem que a multiplicidade dos recursos interpretativos distenda a unidade conceitual, que subsume a pluralidade das investidas críticas, subordinando-as a um movimento reflexivo homogêneo.
Em sua vasta riqueza de matizes, tons, ângulos e ênfases, mas também em sua inusual coerência teórico-política, a polifonia harmoniosa de Otília Arantes, Carlos Vainer e Erminia Maricato rompe o silêncio ensurdecedor que se abate sobre a cidade contemporânea, dominada pela barbárie mercantilizante, violenta e reificadora da "city", cuja auto-imagem idealizada é tecida pela tagarelice neoliberal, em parceria com o cinismo dos saberes que lhe fazem a corte, dourando a pílula de nossa tragédia social e forjando a prolixidade opressiva e vazia do "pensamento único". Recuperar a voz, aqui, significa retomar a iniciativa e corresponde à assunção do lugar de sujeito, agente da "praxis" que restitui o sentido usurpado da "polis", enquanto virtualidade histórica da solidariedade, da democracia radical, da equidade, da liberdade e de suas políticas. Nesse ponto, é o primado derridiano que se afirma pelo avesso: sim, discurso e contexto são indistinguíveis, mas é em benefício da "praxis" que o monismo triunfa.
Portanto voltamos ao Marx das teses sobre Feuerbach, assinalando por que apenas a filosofia idealista havia sido sensível -ainda que por um viés abstrato- à dimensão ativa da subjetividade humana e introduzindo a nova perspectiva, em que materialismo e subjetivismo ativo confluíam, em prejuízo da metafísica dicotômica do neoplatonismo, popularizada na idolatria vulgar da representação.

Presença tácita
Por falar em Marx, outra surpresa notável, nesses tempos bicudos de "fim da história intelectual", é descobri-lo como uma presença tácita permanente, por vezes explícita, ao longo dos quatro ensaios (Vainer assina dois). Sem o pudor pusilânime dos que se curvam ante as pressões obscurantistas do senso comum ilustrado, os autores voltam a falar em dissimulação, ideologia e dominação, e repensam a questão urbana do ponto de vista das contradições de classe, tomando-a pelo nervo mais fundo e indevassável nos debates correntes: a propriedade do solo.
O livro também surpreende pela amplitude de seu espectro de abrangência. Quem começa a seguir os fios sofisticados da elaboração teórica não espera deparar-se com a abordagem crítico-etnográfica do ritual de instalação do Conselho da Cidade, em 1994, instância do Plano Estratégico do Rio de Janeiro. Os leitores que acompanham a análise histórica dos paradigmas urbanísticos que se sucedem, durante o século 20, não imaginam que o livro será concluído com uma série de sugestões práticas. Essa flexibilidade, o movimento ágil, a cobertura variada e multifacetada parecem mimetizar com ironia -ou seja, de forma crítica- a maleabilidade do mundo pós-moderno, que se organiza em torno do livre deslocamento predatório do capital financeiro e da fragilização dos instrumentos tradicionais de proteção do trabalho, dissolvendo identidades, fragmentando laços, rompendo redes e reinstituindo a realidade do capitalismo pós-Guerra Fria como a última "ratio" da civilização.
Essa ordem transnacionalizada é, a um só tempo, a condição de possibilidade e o efeito da intervenção urbanística contemporânea, inspirada pelos princípios que regem o planejamento estratégico urbano -hegemônicos na esfera das agências multilaterais e das consultorias legitimadoras-, pedras de toque da gestão sintonizada com os êxitos de Barcelona, Bilbao, Paris e Berlim: a cidade reduz-se à mercadoria, a ser vendida no mercado internacional por campanhas agressivas de marketing e pela oferta ao capital errante de condições atraentes, entre as quais se inclui o "patriotismo da cidade", alimentado pelo consenso cívico em torno da idéia de que a "polis" deve operar e pensar-se como uma empresa, isto é, como "city", na cena do mercado global.

Ideologia da "city"
O que está subentendido na ideologia da "city" é que, mesmo esmagando os trabalhadores e os empresários "incompetentes", a competição ilimitada seria vantajosa, porque promoveria, mais cedo ou mais tarde, o crescimento do bolo, do qual, crêem as boas almas, todos se beneficiariam no fim dos tempos. Trata-se da reedição da crença na divina providência, redentora das iniquidades sociais, que derramaria sua graça sobre os mortais desde que nos dispuséssemos a lançar à pira sacrificial algumas gerações daquelas populações darwinianamente desqualificadas. Como se vê, uma espécie de genocídio virtuoso, patrocinado pela elite econômica mundial e seus epígonos tropicais. Além das importantes sugestões práticas formuladas por Erminia Maricato, o livro nos alerta para a necessidade de que se observem criticamente dois níveis distintos e articulados, subjacentes à problemática urbana, nos quais se desdobra a dinâmica de desenvolvimento do capitalismo periférico, em sua fase neoliberal:
(a) a evolução das matrizes conceituais do urbanismo, cujo papel é, por um lado, persuadir, fixar valores, disseminar discursos e firmar bases para consenso e, por outro, orientar práticas e instrumentalizar as percepções culturais para viabilizar a afirmação de hegemonias e garantir a direção política do processo;
(b) a história concreta da subordinação econômica, da exclusão social e da invisibilização cultural e política das classes subalternas, deslocadas para as não-cidades, que são os amontoados de gente, nas periferias, nas encostas, nas margens dos rios, no alto dos morros, enfim, nas áreas desprovidas de infra-estrutura ou protegidas pela política fiscal de inspiração ambientalista, o que as torna economicamente inviáveis para o mercado legal.
O mundo ilegal, formado pelos posseiros urbanos, que vivem sem título de propriedade, à margem das metrópoles, representa cerca de 20% da população das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, 28% da de Fortaleza, 33% da de Salvador. No Norte e no Centro-Oeste, a proporção é ainda maior. Todos esses números têm crescido aceleradamente. No entanto a imagem oficial das cidades tende a eliminar esse excedente, que também é negligenciado pelos investimentos públicos. A não-cidade das periferias e favelas é pouco conhecida porque há dificuldades metodológicas e práticas, mas também porque falta determinação política.
Em homenagem ao rigor e à postura pluralista dos autores, registro um ponto de vista discordante sobre uma questão tópica, mas não irrelevante: a ação das ONGs e de outros personagens do chamado terceiro setor, tratados com superior desdém, de um modo unilateralmente negativo, nos textos de Vainer e, sobretudo, de Otília Arantes. A meu juízo, participar da formação de consensos e integrar coalizões políticas amplas podem ser um momento particular de uma estratégia, cujo sentido não seja convergente com os sentidos das demais estratégias dos outros atores sociais que, entretanto, se encontram naquele ponto histórico específico, aliando-se em torno de um programa comum de ação.
Há várias maneiras de celebrar a unidade da cidade e de difundir valores de solidariedade. Os significados políticos podem variar, a despeito da aparente unidade, de acordo com os contextos e as posturas dos atores. Nem toda intervenção "compensatória" é funcional à reprodução do sistema, ainda que a funcionalidade corresponda a uma dimensão real da dinâmica, a qual, todavia, pode precipitar engajamentos cuja lógica transcenda e, de acordo com a evolução do processo, negue os compromissos funcionais. A meu ver, é tão importante recusar o pensamento único quanto repelir a unidimensionalidade hiperfuncionalista do pensamento crítico de vocação totalizante, insensível à complexidade das contradições. Afinal, as contradições, mergulhadas nos novelos da história, são responsáveis por sua abertura à ação humana e à mudança política.

Luiz Eduardo Soares é professor visitante na Universidade Columbia e no Vera Institute of Justice (EUA). 

A Cidade do Pensamento Único - Desmanchando Consensos
Otília Arantes, Carlos Vainer e Erminia Maricato
Vozes (Tel. 0/xx/24/237-5112)
192 págs., R$ 19,00