Cidade cidadela 

Obra analisa violência em São Paulo 
Cidade de Muros - Crime, Segregação e Cidadania
em São Paulo
Teresa Pires do Rio Caldeira
Ed. 34/Edusp
(Tel. 0/xx/11/3818-4149)
400 págs., R$ 34,00

MARIA TEREZA SADEK

São Paulo completará no próximo dia 25 de janeiro 477 anos. A cidade, que já foi de Piratininga, da garoa e de esquinas famosas, vem ganhando altitudes de concreto, afundando-se em tempestades e perdendo espaços públicos. Não se julgue, contudo, que se trata de lamento saudosista ou mesmo de eufemismos para descrever mudanças dramáticas. Trata-se, isso sim, de chamar a atenção para transformações que têm imprimido uma feição singular em uma cidade que já inspirou poetas e foi vista por seus habitantes, com indisfarçável orgulho, como o coração do país.
O livro de Teresa Caldeira busca examinar essas mudanças, captando como a confluência de processos e fenômenos estruturais e culturais construíram uma cidade de muros, colocando São Paulo distante de um centro urbano com padrões minimamente civilizados, nos quais a cidadania é erigida em valor de primeira grandeza. Caldeira elabora, com riqueza de detalhes, um diagnóstico da vida na cidade de São Paulo, salientando desde aspectos do traçado urbano até a forma como as falas sobre a violência e o medo contribuem para o tipo de reconfiguração da segregação espacial que tem caracterizado as duas últimas décadas.
Um dos principais méritos deste livro está em discutir a violência questionando e escapando de um lugar-comum fácil e perigoso: a pobreza e a desigualdade geram violência. Ainda que não exista como negar -até por seus traços evidentes- as acentuadas iniquidades na sociedade brasileira em geral e na paulistana em particular, elas não explicam, por si só, o extraordinário aumento nos índices de violência nos anos recentes.
Da mesma forma, não se sustentam as teorias que se apóiam em variáveis relacionadas à urbanização e ao montante de gastos com segurança pública.
Os argumentos que sustentam essas interpretações são demolidos e recusados, tanto levando em consideração uma série de dados estatísticos -apesar das indiscutíveis limitações dessas informações- e históricos quanto análises comparativas com outros núcleos urbanos.
Apontar as limitações das explicações tradicionais já representaria um ganho tanto no conhecimento sobre a violência como sobre processos de transformação social e justificaria a leitura cuidadosa deste livro. Essas críticas permitem que se coloquem em xeque preconceitos e justificativas para medidas que apenas impulsionam e reforçam a cadeia da violência.
De fato, observa-se a todo instante que, recoberto por um manto pseudocientífico, é erigido um discurso que criminaliza certas categorias sociais, demanda por mais força e desqualifica avanços de concepções igualitárias, como aqueles que sustentam a defesa dos direitos humanos.

Construção de muros
A contribuição de Caldeira, entretanto, não pára aí, descortinando outros aspectos. Ao procurar entender a violência e a fala sobre a violência, mostra como esses fenômenos se combinam, gerando mudança social, fortalecendo práticas institucionais ilegais e alterando o perfil das cidades. Isso tem ocorrido não apenas em São Paulo, mas em várias outras cidades, que igualmente têm vivido a "construção de muros" e a limitação de espaços compartilhados. A especificidade de São Paulo estaria no maior descrédito das instituições da ordem: as forças policiais e o sistema judiciário.
Diz a autora, referindo-se especificamente ao caso brasileiro: "O aumento da violência é resultado de um ciclo complexo que envolve fatores como o padrão violento da ação da polícia; a descrença no sistema judiciário como mediador público e legítimo de conflitos e provedor de justa reparação; respostas violentas e privadas ao crime; resistência à democratização; e a débil percepção de direitos individuais e o apoio a formas violentas de punição por parte da população".
Nessa análise, além da violência não encontrar explicações únicas e mecanicistas, o fenômeno adquire estatuto de variável constitutiva de diversas dimensões da vida social. Assim, haveria uma relação visceral entre variáveis estruturais e culturais. E mais ainda: esses fatores têm demonstrado resistência às forças liberalizantes e igualitárias de um sistema democrático. Com efeito, uma das questões mais instigantes, tanto para cientistas sociais como para todos os comprometidos com padrões mais civilizados de convivência social, é o fato de se assistir no Brasil, após a conquista da democracia, a um extraordinário descompasso entre os direitos políticos e sociais, de um lado, e os civis, de outro.
Apesar, contudo, de responsabilizar as instituições da ordem pelo aumento nos índices de violência, Caldeira não dá igual atenção, ao longo das 400 páginas de seu estudo, para a polícia e para o judiciário. Enquanto as instituições policiais são detalhada e exaustivamente analisadas, o Judiciário merece apenas menções relativas ao seu descrédito junto à população. É bem verdade que a literatura, tanto nacional como estrangeira, é muito menor em relação às instituições do sistema de justiça do que às policiais. Mas, de toda forma, dada a importância atribuída ao Judiciário, o leitor fica ansioso por encontrar dados mais específicos, inclusive aqueles que confirmem que o grau de legitimidade atual é menor do que o desfrutado no passado.
As mudanças nas noções de público e de espaço público, bem como a real ameaça à consolidação da democracia, são alguns dos mais importantes efeitos da confluência desses processos, sintetizados na privatização da segurança e na reclusão de alguns grupos sociais em enclaves fortificados. "Cidade de Muros" não é, pois, apenas uma etnografia acurada da São Paulo das últimas décadas. É um estudo que inter-relaciona com competência e mestria questões relativas à violência, à desigualdade social, à ocupação do espaço, ao Estado, ao sistema político, aos valores sociais.
A transformação de cidades em cidadelas reflete mais do que a construção de muros e grades. Ao confinar o espaço público, ameaça a cidadania.

Maria Tereza Sadek é professora de ciência política na USP e pesquisadora do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo (Idesp).