JOÃO PAULO BACHUR

Às portas do labirinto

Um diagnóstico da sociedade a partir da impossibilidade da revolução

INTRODUÇÃO À TEORIA DOS SISTEMAS

Niklas Luhmann

Tradução: Ana Cristina Arantes Nasser

VOZES

414 p., R$ 70,00

Organizado a partir do curso ministrado no semestre de inverno de 1991/1992, Introdução à teoria dos sistemas foi publicado por Javier Torres Nafarrate, originalmente em espanhol, em 1996. Esse e outro curso dedicado à introdução à teoria da sociedade foram gravados no âmbito de um projeto de difusão da teoria de sistemas da Editora Carl Auer, pela qual foram recentemente publicados em alemão.

É claro que a tradução brasileira podia ter recorrido diretamente à edição alemã a fim de minimizar os riscos de uma tradução, a rigor, indireta. Contudo, à luz da parca penetração de Luhmann no Brasil, trata-se de fator de menor relevância. Não nos deteremos aqui em detalhes de tradução, nem resumiremos o livro (que já é um resumo, por assim dizer); procuraremos situar a Introdução no contexto geral da pesquisa sociológica em teoria de sistemas.

Paira sobre a teoria de sistemas o juízo – ou, se não o juízo, pelo menos a suspeita – de que ela não ultrapassaria os limites de um requintado esforço de re-designação sociológica: “A teoria de Luhmann, hoje incomparável do ponto de vista de força de conceitualização, fantasia teórica e capacidade de formulação, permite questionar, em todo caso, se o preço pago pelo ganho de abstração não seria muito alto” (Habermas em O discurso filosófico da modernidade).

Ao designar a teoria de Luhmann como o “triturador incansável da reconceitualização”, Habermas expressa muito bem esse ponto de vista: o senso comum acadêmico vê nela uma miríade de conceitos abstratos, pouco aderentes à realidade e, por isso, limitados na descrição de fenômenos empíricos. E, com efeito, à primeira vista, a teoria de sistemas sociais nos sugere a figura metafórica de um labirinto: são inúmeras as categorias conceituais, todas mutuamente condicionadas, imbricadas em um emaranhado de trajetos pelos quais é possível passar de uma a outra indefinidamente – sistema, ambiente, estrutura, função, complexidade, contingência etc.; conceitos estes que podem ser perfeitamente tanto o ponto de partida quanto o ponto de chegada em um percurso pela obra de Luhmann.

A arquitetura da teoria suscita receios óbvios: árida, redundante e paradoxal ao mesmo tempo, prolixa em formulações abstratas e escassa em exemplos práticos ou análises concretas, Luhmann não facilita o trabalho de seus leitores. Talvez por essa razão seja possível encontrar uma série de livros introdutórios em detrimento de monografias que abarquem de maneira mais ou menos unitária o projeto de construir uma teoria geral da sociedade como teoria de sistemas sociais.

Catálogo conceitual

O esforço de divulgação, sem dúvida meritório, apresenta todavia outra face: a teoria de sistemas aparece quase que invariavelmente como um mero “catálogo conceitual”. Embora a presente Introdução preste o relevante serviço de organizar o universo semântico de Luhmann de forma acessível a uma primeira aproximação, a apresentação dos conceitos de sistema autopoiético, observador, tempo, sentido, complexidade, acoplamentos estruturais etc., não é imune a esse risco. As lições trazidas na Introdução conduzem o leitor pelas categorias luhmannianas, mas é preciso alertar para um perigo muito comum entre os seguidores mais ortodoxos de Luhmann: o de vagar indefinidamente pelas galerias conceituais que compõem o labirinto sem encontrar a saída.

Luhmann não pretende apenas a “reconceitualização” da tradição sociológica e sua teoria de sistemas não é mero catálogo conceitual. Seu propósito é inteiramente outro. Talvez uma boa pista para percorrermos seguramente o labirinto esteja na aula XIV – que, a rigor, não compõe o conjunto da Introdução – última aula de cátedra de Luhmann, publicada na Zeitschrift für Soziologie em 1993. Neste artigo, Luhmann se situa diante da tensão que caracterizou o desenvolvimento da teoria social pela polarização de duas tradições sociológicas: uma delas voltada à pergunta “de que se trata o caso?” (sociologia positiva); e outra à pergunta “o que se esconde por detrás?” (sociologia crítica – marxismo). Dito de outra forma, trata-se aqui do problema fundamental da teoria social: a sociedade moderna é capaz de atuar sobre si mesma como um todo?

Luhmann recorre à categoria do observador (exposta em maior detalhe na sexta aula da Introdução) para enfrentar essa questão. Todo sistema social é um esquema de observação: ele observa a si mesmo e a seu ambiente e, com isso, estabelece a diferença sistema/ambiente. Essa diferença permite construir a sociedade como um todo “da perspectiva de um sistema funcional”: o direito reconstrói a sociedade para poder atuar funcionalmente sobre ela, também assim o faz a política, a economia, a ciência, a educação etc. A categoria do observador permite a construção de uma teoria da sociedade composta por realidades fractais, inconciliáveis de um ponto de vista unitário que não tenha, em alguma medida, “uma determinada observação da sociedade” como ponto de partida.

Isso significa que a sociedade funcionalmente diferenciada não conta com uma estrutura social capaz de atuar sobre si mesma como um todo – não pode recorrer ao espírito absoluto, ao proletariado ou à esfera pública. Em suma: a sociedade funcionalmente diferenciada já não dispõe da revolução, pois ela significaria a transformação total da sociedade a partir de um de seus elementos parciais. A questão fica mais clara quando a diferenciação funcional é reconstituída historicamente face ao desenvolvimento do capitalismo, para lidar com problemas de desigualdade social e com os conflitos da sociedade contemporânea (tarefa que evidentemente não poderemos realizar aqui).

Enfim, como se vê, há em Luhmann muito mais do que mera reconceitualização. Na esteira da tradição sociológica, trata-se de oferecer um diagnóstico da sociedade contemporânea que parta da impossibilidade da revolução – o mesmo diagnóstico com que Adorno abre sua Dialética Negativa, diga-se de passagem. O labirinto luhmanniano merece ser explorado pelo que acresce à tradição sociológica, e não a título de mera bricolagem terminológica. A Introdução que o público brasileiro tem agora oportunidade de ler em português tem valia inquestionável e ajuda a penetrar no inóspito jargão da teoria de sistemas sociais – mas, com ela, estamos apenas às portas do labirinto.