PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO JR.

A apologia da CEPAL

Requisitos para vencer o subdesenvolvimento

O ESTRUTURALISMO LATINO-AMERICANO

Octavio Rodríguez

Tradução: Maria Alzira Brum Lemos

CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA/CEPAL

698 p., R$ 89,00

O Estruturalismo Latino-Americano é um substancioso compêndio sobre a formação, consolidação, desdobramento e metamorfose da corrente de pensamento vinculada à tradição política e ideológica do reformismo burguês – tradição que tem como denominador comum a crença de que é perfeitamente possível realizar a utopia de um capitalismo civilizado na periferia do sistema econômico mundial.

Escrito por Octávio Rodriguez, um proeminente técnico da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), a empreitada é ambiciosa. Mais do que uma reconstituição histórica do pensamento econômico e social, o livro procura codificar as “idéias-chave” do estruturalismo, mostrar sua articulação como corpo doutrinário relativamente coeso e reivindicar a sua atualidade como alternativa racional ao neoliberalismo e ao marxismo.

Tendo como referência fundamental as idéias elaboradas no âmbito da CEPAL, o trabalho de Rodriguez não apenas sintetiza e completa seu livro anterior, Teoria do subdesenvolvimento da CEPAL, escrito no final da década de 1970, como amplia o espectro da análise, incluindo temáticas que extrapolam o âmbito estrito da reflexão econômica e incorporando movimentos teóricos que se afastam explicitamente da filiação ao estruturalismo, como é o caso da chamada “Escola de Campinas”, capitaneada por João Manuel Cardoso de Mello e Maria da Conceição Tavares, e da reflexão de Celso Furtado a partir de suas obras O mito do desenvolvimento e Prefácio à nova economia política.

Uma nova tese

Mesmo absorvendo parte substancial do material de seu livro anterior, o novo trabalho defende uma tese substancialmente diferente. Partindo da concepção de que o pensamento científico evolui como uma “caixa de ferramentas”, passível de progressivo aperfeiçoamento, Octávio Rodriguez conclui que os desenvolvimentos analíticos e empíricos realizados a partir de meados da década de 1970 teriam permitido ao estruturalismo latino-americano superar suas limitações analíticas, para se converter numa verdadeira “teoria do subdesenvolvimento” desvinculada integralmente dos “marcos da economia convencional”. A marca distintiva deste pensamento consistiria no repúdio a toda forma de determinismo e na afirmação da criatividade humana como elemento vital na luta pela superação do subdesenvolvimento.

O “pulo do gato” que teria gerado a metamorfose do estruturalismo latino-americano num campo teórico autônomo, livre das amarras da ortodoxia, teria sido determinado pela superação de todo ranço economicista. Tal movimento teria levado o estruturalismo a extrapolar as rígidas fronteiras da teoria econômica e social para encampar num mesmo espaço de reflexão o campo da criatividade cultural, da inovação econômica, da sustentabilidade do meio ambiente, do respeito à identidade dos povos indígenas e da ética democrática.

Ao buscar uma síntese desses movimentos, Octávio Rodriguez tem a pretensão de demonstrar a existência de um fecundo espaço de pensamento holista e pluridisciplinar, que possui a solidez e a coerência interna de um verdadeiro sistema de pensamento, unificado epistemologicamente pela comunhão de um mesmo método de análise da realidade – o método histórico-estrutural. Assim, a tradição estruturalista teria criado as bases conceituais para definir a especificidade da realidade latino-americana como uma totalidade, lastreada na análise concreta da configuração histórica que define os condicionantes objetivos e subjetivos, externos e internos, que determinam o desenvolvimento econômico.

A suposição de que existiria uma relação de unidade e superação entre a velha CEPAL (de Raul Prebisch, Celso Furtado, Aníbal Pinto e José Medina Echavarría) e a nova CEPAL (inspirada nos trabalhos de Fernando Fajnzylber e perfeitamente enquadrada nas exigências da ordem global) é, contudo, altamente problemática.

Por um lado, o procedimento idealista de aumentar a lista de requisitos a serem cumpridos para vencer o subdesenvolvimento, sem indagar por que os requisitos anteriores não foram cumpridos e por que estes novos o seriam, não enfrenta a principal insuficiência da velha CEPAL, apontada pelo próprio Octávio Rodriguez em seu incisivo trabalho anterior: o caráter unilateral do enfoque estruturalista que oculta as contradições de classe inerentes ao regime capitalista.

Fato consumado

Por outro lado, a aceitação da ordem global como fato consumado, que deveria ser tomado como um parâmetro da realidade, implica a negação da agenda original da CEPAL, cuja essência, como fica cabalmente demonstrado em seu livro anterior, consistia em lutar pela afirmação do sistema econômico nacional e pela consolidação dos centros internos de decisão. O mais curioso é que o próprio Octávio Rodriguez chega a admitir a capitulação da nova CEPAL, quando reconhece que o subdesenvolvimento deve se perpetuar na maioria dos países do continente.

Visto em perspectiva, a distância que separa os dois livros é a mesma que existe entre dois momentos qualitativamente distintos do reformismo burguês na América Latina. Enquanto o contexto histórico abriu espaço para que se impulsionasse a industrialização por substituição de importações, foi possível, ainda que de maneira contraditória, que alguns países compatibilizassem desenvolvimento capitalista e avanço do processo de formação das bases materiais, sociais, culturais e políticas de um Estado nacional. Ao inviabilizar tal processo, o capitalismo de nosso tempo compromete irremediavelmente a capacidade de o Estado nacional latino-americano patrocinar políticas públicas, deixando-o impotente para tomar iniciativas que defendam a economia popular e os interesses estratégicos da nação.

No primeiro momento, o reformismo burguês consubstanciava-se na luta por reformas estruturais indispensáveis para a consolidação das bases democráticas e nacionais da revolução burguesa. No segundo, fica reduzido a praticamente nada, pois, ao aceitar o mundo como ele é, termina reduzido à defesa do “melhorismo” – uma opção pela alternativa “menos pior” como única escolha para enfrentar o impacto avassalador da globalização dos negócios sobre a sociedade latino-americana. No primeiro momento, o reformismo tinha um caráter nitidamente progressista, contribuindo para a compreensão crítica da realidade. No segundo, torna-se uma força regressiva, transformando a promessa de um futuro melhor em um verdadeiro embuste.

Antes de concluir, uma justa ressalva. O caráter altamente problemático do tour de force realizado por Octávio Rodriguez para defender a tese sobre o destino manifesto do estruturalismo latino-americano não empana o valor inestimável de seu trabalho como registro franco e apaixonado das convicções de um homem íntegro, que dedicou sua vida ao estudo dos problemas do subdesenvolvimento latino-americano na esperança de encontrar uma saída digna para uma sociedade marcada pela segregação social e pela dependência.