A história das pesquisas sobre Rousseau no Brasil se confunde com a história da Universidade de São Paulo. Consta nos anuários da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras que, entre 1941 e 1943, Paul-Arbousse Bastide, um dos professores da “missão francesa”, ministrava aulas sobre o Contrato social no curso de Ciências Sociais (Quirino, 1994, p. 342). O assistente de Bastide era Lourival Gomes Machado, hoje lembrado, entre outros feitos, como fundador da celebrada revista Clima. E eis que, em 1954, esse mesmo Lourival defende na USP a tese Homem e sociedade na teoria política de J.-J. Rousseau para a cátedra de Política. Nos arquivos da cultura brasileira, trata-se do primeiro documento oficial a reconhecer Rousseau como autor digno de pertencer ao cânone da intelligentsia autóctone em matéria de pesquisa universitária. A importância desse trabalho inaugural se desdobrou ainda na publicação, em 1958, das Obras de J.-J. Rousseau pela Editora Globo. Essa coletânea disponibilizava textos traduzidos por Lourival junto com Lourdes Santos Machado e, posteriormente, seria relançada na coleção “Os Pensadores”, da Abril.

De lá para cá, vieram à luz diversas traduções dos escritos de Rousseau. O volume mais recente é o da coletânea editada por Pedro Paulo Pimenta, Rousseau: escritos sobre a política e as artes (Ubu, 2020), que já foi objeto de comentário neste Jornal. Se então observarmos que a essas traduções se soma uma quantidade imensa de trabalhos acadêmicos (algo facilmente verificável em meu levantamento bibliográfico “Rousseau no Brasil”), teremos a justificativa para afirmar a existência de uma tradição de quase setenta anos de estudos rousseaunianos em terras tropicais. Não é o caso de citarmos a longa lista de intérpretes, nem tampouco de justificarmos a USP como alma mater dos mais famosos deles. De minha parte, limito-me a chamar atenção para um fato curioso: a idade de ouro dessa tradição corresponde justamente aos anos tenebrosos da Ditadura Militar (1964-1985); tudo se passa como se esses pesquisadores reagissem à repressão política inspirados pelo gênio revolucionário de Rousseau, pois é bem nesse período que vemos surgir, em língua portuguesa, algumas das mais brilhantes análises sobre a crítica social do autor genebrino. Entre os autores dessa influente geração – não por acaso, todos professores da USP –, encontra-se o araraquarense Luiz Roberto Salinas Fortes (1937-1987), ou simplesmente Salinas, como era conhecido.

O livro aqui comentado, Rousseau: da teoria à prática, nos remete à tese de doutorado defendida na USP por Salinas em 1974. Publicado dois anos mais tarde pela Editora Ática, o trabalho tornou-se referência maior na história da recepção dos escritos de Rousseau no Brasil. Basicamente, o prodígio se constata na abrangência do objeto: sem excluir os textos autobiográficos e os chamados escritos de ocasião, Salinas eleva o estatuto da obra do genebrino (e aqui, obra em sentido lato) ao nível de discurso filosófico. Mais precisamente, Salinas demonstra a possibilidade de sistematização da obra de Rousseau considerando a teoria como uma escala de medida para julgar a realidade histórica (Salinas fala em “escala de corrupção”), ideia esta que, anos mais tarde, seria desenvolvida por Milton Meira do Nascimento num importante ensaio. O próprio Salinas aprofundou-se no debate instaurado com Milton Meira, mas esse tópico é complexo e deixo-o para outra oportunidade. Se nos restringirmos ao problema da recepção, é suficiente notar a novidade posta em cena: em relação à tese de Lourival Gomes Machado, Salinas amplia bastante o campo de investigação no terreno das ideias de Rousseau, passando a abarcar, além do pensamento filosófico em questão, também a experiência vivida do filósofo, e isso, sem deixar de fazer análise propriamente filosófica – ou, no jargão da época, “análise estrutural” – da obra de Rousseau.

Salinas, porém, vai além da cartilha metodológica de seus anos de formação universitária. Sua reflexão se inscreve na linhagem dos grandes intérpretes que discutem o problema da unidade da obra de Rousseau como preâmbulo para uma reflexão mais ampla. Combinando, de um lado, a análise fortemente embasada nos textos, e de outro, o olhar crítico voltado para a realidade do presente, Rousseau: da teoria à prática trata de investigar a relação entre o dizer e o fazer no mundo social com base na imagem rousseauniana do escritor político. E é exatamente esse escritor político, esquematicamente situado por Rousseau entre duas outras figuras clássicas da filosofia política – o legislador e o príncipe –, que oferece uma bela hipótese para se investigar o problema da incongruência entre teoria e prática, num quadro próximo ao dos debates de filosofia política travados na tumultuada década de 1960. Tal originalidade coloca o intérprete brasileiro na mesma altura de nomes como Cassirer, Burgelin, Starobinski ou Launay. A tese propriamente dita pode ser assim resumida: na perspectiva do referido escritor político, circunscrito entre a instância sublime das leis que expressam a vontade geral e o plano concreto das paixões e dos interesses particulares dos homens “tais como são”, não há contradição entre o registro filosófico e o registro de obras de intervenção, uma vez que, consideradas a partir desse campo privilegiado de visão, as supostas incoerências dizem respeito ao objeto do discurso (ou seja, a sociedade enquanto ordem instituída), e não ao discurso em si mesmo tal como formulado por Rousseau.

Em suma, o escritor político pode falar sobre as contradições das ações humanas sem, no entanto, incorrer em contradição no próprio discurso. Isso porque, entre o enunciado teórico das normas e seus efeitos no mundo da prática, existe uma instância intermediária – o lugar da retórica (cf. Salinas Fortes, 2021, p. 99) – onde é possível enunciar verdades acerca do mundo sem que essas verdades se confundam com o próprio mundo. Esse é o lugar da obra produzida pelo escritor político.

Assim, Rousseau pode até aceitar de bom grado os paradoxos próprios da vida vivida (ele mesmo se denominava “homem de paradoxos”, cf. Emílio, II), mas jamais admite que, no registro do discurso filosófico (ou melhor, de sua filosofia, cf. Rêveries, III), possa haver incoerência da obra. Para se entender isso na perspectiva da história da filosofia, basta lembrar que Rousseau é um pensador da modernidade, e portanto, concebe a boa ordem moral como um sistema de princípios invariáveis, de tal modo que, assim como a vontade geral uma vez estabelecida não pode errar (e não erra nem mesmo que as leis que a expressam no devir histórico sejam equivocadas por cegueira do povo), da mesma forma, mesmo que a experiência vivida seja repleta de contradições, o discurso que a enuncia do ponto de vista da moral não pode ser contraditório, pois ele é ordenado por princípios anteriores à própria experiência. Ademais, moral e método caminham juntos na modernidade, e falar em princípios equivale a pensar segundo um método. Poderíamos então resumir as linhas anteriores afirmando o seguinte: Salinas nos ensina que o método de Rousseau é a fonte de legitimidade do escritor político quando este produz sua obra de intervenção sobre o mundo. “Escrevi sobre diversos assuntos, porém, sempre segundo os mesmos princípios...”, declara Rousseau ao arcebispo Christophe de Beaumont – eis aí uma justificativa metodológica da obra do escritor que faz uso público da palavra. Kant certamente concordaria com esse argumento!

Dito sem rodeios: tanto Rousseau quanto Salinas recorrem à ideia de método para resolverem, cada um em seu contexto, o problema da unidade do discurso filosófico no quadro da relação entre teoria e prática.

A agudeza analítica e o rigor formal da exposição baseada nessa hipótese de leitura certamente poderiam resultar num texto árido e de leitura difícil. Porém, a impressionante beleza da escrita, tão clara quanto persuasiva, nos leva à indagação: estaríamos diante de uma espécie de mimetismo? Ora, as perguntas seguintes são irresistíveis: haveria aí uma identificação entre vidas e obras? seria Salinas, nesse sentido, um outro de Rousseau? seria a obra do primeiro um prolongamento da obra do segundo? etc. Sinceramente, ouso acreditar que sim, que Salinas prolonga a obra política de Rousseau. Porém, para fundamentar esse paralelismo plutarquiano, teríamos que extrapolar as laudas de uma resenha convencional. Assim, polêmicas à parte quanto ao eventual psicologismo implicado no problema da leitura dos textos rousseaunianos, retorno às questões acadêmicas. E, em se tratando de uma tese acadêmica, a questão que se coloca necessariamente é: qual a estrutura geral da análise? A resposta diz respeito à técnica do comentário de texto. Podemos afirmar que, do ponto de vista do método de leitura, a tese de Salinas se estrutura de ponta a ponta como uma longa reflexão elaborada em torno da seguinte passagem encontrada na abertura do Contato social:

“Entro na matéria sem provar a importância de meu tema. Perguntar-me-ão se sou príncipe ou legislador para escrever sobre Política. Respondo que não, e que por isso mesmo escrevo sobre Política. Se fosse príncipe ou legislador, não perderia meu tempo dizendo o que é necessário fazer: eu o faria ou me calaria.” (Rousseau, 2020, p. 505).

Tentemos entender melhor a questão de método que a passagem coloca. Salinas vislumbra nesse trecho um esquema de coerência fundamental baseado na visão típica das ciências modernas entre a norma e o fato (os habermasianos talvez prefiram falar em facticidade); esquema este cuja repetição sistemática pode ser verificada em diversos níveis estruturais, tanto no âmbito da economia interna do sistema exposto no Contrato quanto na perspectiva empirista da crítica de Rousseau às sociedades históricas (a inspiração dessa “ciência da legislação” vem do Espírito das leis, de Montesquieu). Trata-se de um instrumento abstrato feito para descrever a realidade, semelhante ao modelo da atração universal de Newton, o qual pode ser aplicado para calcular a força da gravidade em diversos níveis da experiência, desde a queda de uma maçã até a órbita dos corpos celestes. Tal padrão científico se verifica facilmente: no Contrato, basta lembrar que, por premissa, a norma jurídica estabelecida pelo soberano depende necessariamente da administração da ordem passional por parte do governo em diversas instâncias, indo dos apetites individuais até a opinião pública; e no Emílio, vemos isso no resumo das Instituições políticas, quando o educador descreve o sistema legislativo como uma régua de medida (é precisamente aí que está o modelo da escala) para julgar os homens tais como são, a despeito de quão diversas possam ser as sociedades existentes. Salinas recorre a essa espécie de padrão lógico de inteligibilidade das coisas a fim de demonstrar, no quadro geral da obra de Rousseau, que o escritor não percebe contradição quando compara, de um lado, a dedução metódica dos princípios de direito político no Contrato social e, de outro lado, as observações de ordem eminentemente prática expostas nas Considerações sobre o governo da Polônia. Nesse sentido, afirma-se a complementaridade entre prática e teoria (cf. Salinas Fortes, 2021, p. 61). Separando o real e o ideal, o que há é uma distância que pode ser medida em relação aos princípios do direito político. A passagem citada abaixo resume a magistral formulação analítica aqui descrita:

“Se os nossos Escritores se perdem na tentativa de fixação da origem da ordem social é porque são incapazes de distinguir adequadamente a ordem dos fatos ou da utilidade e a ordem do direito ou da razão: o método mais constante de Grotius, por exemplo, é o de estabelecer o direito a partir do fato. Seu erro está em tomar o parecer pelo ser e ficar apenas na aparência, quando a via de acesso à essência passa necessariamente pelo direito ou só se atinge com a condição de ultrapassar o fato. Para medir com exatidão os fatos ou a história é necessário indagar pelo valor: é preciso saber aquilo que deve ser, para bem julgar aquilo que é. A pergunta pelo direito é a forma necessária de que se reveste a indagação relativa à essência da realidade social: para ir além da simples aparência é indispensável ultrapassar o fato e se colocar na perspectiva do direito.” (Salinas Fortes, 2021, p. 120).

Convém notar que, na passagem acima, Salinas opera duas tarefas simultâneas: comenta o método enunciado por Rousseau no início do Contrato social e, ao mesmo tempo, expõe ao leitor o fio condutor da interpretação. E o que mais impressiona o leitor é notar que esse fio interpretativo rente à letra do texto não impede que Salinas, leitor de Rousseau, tenha opiniões próprias. Há uma perfeita harmonia entre o trabalho de interpretação e o trabalho de reconstituição da economia interna do texto. Aliás, causa-me forte impressão até hoje constatar que, do início ao fim, o comentário de Salinas é fundamentado no mais rigoroso trabalho de leitura estrutural no “tempo lógico” das obras de Rousseau. Para mim, esse livro é um ótimo exemplo de “responsabilidade filosófica”, nos termos das recomendações de método feitas por Victor Goldschmidt (1963).

Antes de encerrar, atrevo-me a uma breve crítica. É justamente a “responsabilidade filosófica” de Salinas que pode nos desafiar ao longo da leitura do livro. De qualquer maneira, o monolito demonstrativo da obra permanece intacto, pois a coerência de Rousseau: da teoria à prática é estrutural, e não depende de uma ou outra consideração solta. Para ficar num único caso, digo que, quando Salinas se refere ao legislador como “vanguarda política” (Salinas Fortes, 2021, p. 153), isso me faz torcer o nariz pelo cheiro de anacronismo que sinto diante dessas palavras. Só fui entender isso anos mais tarde, conhecendo melhor a trajetória de Salinas como intelectual engajado (quanto ao lugar do Rousseau de Salinas na conjuntura da transição política do Brasil, ver Vargas, 2017). Ora, sem entrar no mérito de se examinar o quão sublimes seriam as premissas leninistas de nosso professor (sem nenhuma ironia nessa minha crítica!), o fato é que sua leitura jamais poderia ser dissociada de um longo percurso de formação cujos caminhos passavam, entre outros lugares, pela leitura apaixonada da obra de Marx. Vale lembrar junto com Marilena Chaui – isso está no Prefácio de Retrato calado – que Salinas redigiu Rousseau: da teoria à prática após ter sido preso e torturado duas vezes, em 1970 e em 1974. O aspecto passional dessa lembrança se torna ainda mais evidente quando lemos o Memorial apresentado por Salinas, em 1985, para o concurso de professor-adjunto da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Na citação abaixo, podemos ver claramente o cenário no qual se desenrolou a mudança do objeto do discurso da tese; cenário este que, de certo modo, revela a permanência (e a coerência) da inspiração marxista inicial, como se, fiel à experiência vivida, o autor da obra não pudesse mudar sua existência apesar da mudança do objeto do discurso. Cito a página 20 do dactiloscrito:

“Dividido entre a Filosofia, a política e o jornalismo, fui aos poucos orientando minhas atenções no sentido da Filosofia Política, sem descurar, evidentemente das outras áreas da Filosofia. A reflexão filosófica sobre a política reunia as minhas diferentes preocupações e ao término do curso de Filosofia, em 1964, eu já começava a esboçar o projeto de trabalhar mais profundamente o pensamento de Karl Marx. Só não fiz uma tese sobre Marx porque o meu contacto mais íntimo com Rousseau, cujas ‘Confissões’ devorei extasiado durante um período em que estava em repouso absoluto por causa de uma hepatite, representou uma verdadeira revolução. Comecei a partir daí a acalentar o projeto de aprofundar o pensamento deste escritor, que tanto me seduzira.”

Por fim, haveria algo a ser dito sobre a semelhança entre a tese de Salinas e a de Bento Prado Júnior em A retórica de Rousseau. Bento relata que desistiu de escrever em seu livro a parte sobre o discurso político após conhecer a tese de Salinas. Esse fato, parece-me, só pode ser compreendido à luz do arco intelectual que Salinas desenha ao longo da série de suas obras, culminando na tese de livre-docência Paradoxo do espetáculo defendida em 1983. Os passos mais importantes dessa trajetória encontram-se indicados na bibliografia. Ademais, num artigo meu (Kawauche, 2018), apresento os argumentos com base nos quais justifico que tanto Bento Prado quanto Salinas tratam do discurso de Rousseau à luz do uso retórico da linguagem. Por aqui, noto apenas que, logo no início da Introdução de Rousseau: da teoria à prática, Salinas se refere ao “uso multiforme” da escrita do “homem de paradoxos” (Salinas Fortes, 2021, p. 39). Salinas poderia muito bem falar, a partir daí, numa “teoria dos auditórios”, como fez Bento Prado. Autorizo-me, então, a confessar enfim que esta resenha é, na verdade, uma singela homenagem a um dos intérpretes mais geniais que conheci em meus estudos de especialista na obra de Rousseau. Por esse motivo, deixo a palavra final nesta resenha a outro genial leitor de Rousseau, Bento, com quem Salinas compartilhava a certeza de que, ao ultrapassarmos os limites da linguagem, a experiência vivida ainda tem muito a nos dizer:

“Leitor de Rousseau, Luiz Roberto Salinas Fortes foi capaz de ser, ao mesmo tempo, bom e virtuoso, vencendo as tensões que opõem esses termos, tal como foram definidos pelo Cidadão de Genebra. Linguagem e definição certamente extemporâneas, mas que devemos utilizar, acolhendo seu exemplo, tanto mais necessário quanto rememorador da velha aliança entre a filosofia e a ética (ou a esperança), nem sempre lembrada nos dias de hoje.” (Prado Jr., 1988, p. 8).

Referências bibliográficas

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