Entrevista

Entrevista com Luiz Carlos Bresser Pereira sobre o seu novo livro

EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO PERDIDO – UM PROJETO NOVO-DESENVOLVIMENTISTA PARA O BRASIL

Luiz Carlos Bresser Pereira

FGV EDITORA, 2018, 168 p.

Convidados para a entrevista: Prof. Ricardo Musse, do departamento de sociologia da USP e Walter Paixão, professor de filosofia aposentado e ex-analista tributário da Receita Federal

Desde 2001 elaborei uma teoria nova, que hoje já tem suficientemente sistemática para se dizer que é uma teoria. É uma abordagem razoavelmente nova, não só do desenvolvimento econômico e da macroeconomia do desenvolvimento, é um pouco mais que isso. É uma ideia e uma discussão sobre o problema econômico, político e social do desenvolvimento dos países de renda média, e isso aos poucos foi se tornando consistente e ganhou o nome de Novo Desenvolvimentismo. Mas o nome não tem muita importância, o que é importante é que nele eu digo que há uma economia política e uma macroeconomia. Devia ter também uma microeconomia, mas tem muito pouca coisa disso. Na ideia de economia política do desenvolvimento, talvez a coisa mais nova seja o fato de que a alternativa ao liberalismo econômico seja o desenvolvimentismo que eu proponho. Parece uma coisa muito esquisita. Mas eu costumo perguntar às pessoas qual a alternativa ao liberalismo econômico e a maioria tem que pensar duas vezes. Elas apresentam a social-democracia, mas isso é um regime político. Depois vêm com o keynesianismo mas este é um tipo de desenvolvimentismo ao meu ver. Falta uma palavra geral para isso e é esta a palavra geral que eu proponho e que nós precisamos. Tínhamos também o socialismo, mas o socialismo não é uma alternativa ao liberalismo econômico, socialismo é uma alternativa ao capitalismo, e o que a gente observa é que o capitalismo nasce desenvolvimentista. Como isso é possível? A forma default do capitalismo é o desenvolvimentismo, porque o capitalismo nasce na Inglaterra, no século XVIII, e é ali que se realiza e completa a primeira revolução capitalista com a revolução industrial. A Inglaterra forma o seu estado nação e faz sua revolução industrial. E isto se deu no quadro do mercantilismo e das monarquias absolutas. Ora, o mercantilismo é o primeiro desenvolvimentismo historicamente. Depois houve o liberalismo no século dezenove na Inglaterra, a partir de 1846, e durou pouco. Quando chegou 1929, houve uma grande crise, que foi a crise do liberalismo e a partir de então, depois do new deal e dos anos dourados do capitalismo, principalmente na Europa até meados dos anos 70, nós teremos o segundo desenvolvimentismo. A partir de 1980 nós temos o neoliberalismo, que está por aí, e que é, a meu ver, uma regressão. Isto é uma visão mais geral, a visão que eu chamo de economia política, mais macroeconômica, porque é uma visão voltada para a ideia dos cinco preços macroeconômicos. Quando Keynes criou a teoria macroeconômica e tornou a economia uma ciência, digamos aplicável, operacional, ele pensou, e todos os livros de macroeconomia pensam, em termos de agregados econômicos. Diferentemente da microeconomia, com a teoria dos preços dos bens de serviços, do trabalho, da força de trabalho, a macroeconomia seria a economia dos agregados, quer dizer, da renda nacional, do PIB, produto nacional, do consumo, do investimento, da poupança, da inflação. E eu digo, tudo bem, mas proponho uma macroeconomia um pouco diferente, a partir dos cinco preços macroeconômicos. Quais são os cinco preços macroeconômicos? A taxa de juros, a taxa de câmbio, a taxa de salários, a taxa de inflação e a mais importante de todas, a taxa de lucros. Vejo que a teoria econômica em geral deu muito pouca importância ao lucro, tanto a teoria econômica neoclássica quanto a Keynesiana. Quem dá importância aos lucros são os clássicos e evidentemente Marx. Ainda Shumpeter deu importância ao lucro, mas os outros tentaram esquecê-lo. Um segundo preço fundamental ao novo desenvolvimentismo é a taxa de câmbio, e é em relação à taxa de cambio que talvez as inovações sejam mais importantes. Hoje eu tenho uma teoria da determinação da taxa de câmbio em geral. E aí eu me pergunto por que um brasileiro aqui da periferia do capitalismo se mete a discutir uma teoria econômica geral, especialmente uma teoria da taxa de câmbio e do déficit em conta corrente, ou seja da conta corrente externa do país. E a explicação que dou é que nestes cincos preços macroeconômicos, o preço menos estudado foi o da taxa de câmbio, e para mim este preço é absolutamente estratégico e tem uma grande importância no desenvolvimento econômico, coisa que a teoria econômica não aceita. Se você pegar um livro texto de desenvolvimento econômico, não há ali nenhum capítulo sobre a taxa de câmbio, nem uma seção geralmente. Os livros de macroeconomia originalmente eram todos fechados, sem comércio exterior, de forma que foi só a partir do final dos anos 80 que a macroeconomia foi aberta e os textos passaram a incluir isso e passaram a ter a taxa de câmbio. Bom, a partir disso o que esta teoria vai dizer mais? Uma teoria só vale a pensa se tiver algo de contraintuitivo, e esta teoria vai dizer o seguinte: para que um país se desenvolva ele não deve ter déficit em conta corrente, não deve, portanto, buscar o financiamento externo. Financiamento externo só é interessante quando um país já está crescendo muito fortemente e aí a propensão a consumir diminui e a propensão a investir aumenta, e então a poupança externa, o endividamento externo podem ajudar. Fora disso, o endividamento externo essencialmente é um obstáculo ao desenvolvimento econômico. O Brasil teve um imenso crescimento de 1930 a 1980. A partir de 1980 parou de crescer. Parou em termos, teve uma espécie de semiestagnação. Passou a crescer 1% per capita, quando crescia 4%. Em todo o período anterior teve um grande desenvolvimento. De 80 para cá cresceu muito pouco. E qual a razão para crescer tão pouco? Aqui já estamos na tese fundamental deste. A razão fundamental é que, desde 1990, a sua taxa de câmbio está muito apreciada e, o que é muito importante, está apreciada no longo prazo. Por que isso é importante? Porque as causas dessa apreciação são a taxa de juros muito alta e uma “doença holandesa” não neutralizada. Essas duas causas tornam a taxa de câmbio apreciada no longo prazo, ou seja, durante vários anos. Percebe-se também que a taxa de câmbio tem um comportamento cíclico, ela tem uma depreciação, numa crise financeira há uma grande depreciação, depois aprecia, aprecia, depois passa vários anos apreciada, aí o país se endivida, as empresas se endividam e aí vem uma segunda crise financeira com nova depreciação e desse jeito a gente vai. Ora, quando isso acontece, os empresários, ou as empresas, quando tomam suas decisões de investimentos, elas olham a taxa de câmbio, esta taxa de câmbio apreciada. O último período de apreciação da taxa de câmbio foi de 2007 a 2014. E como esta taxa de câmbio, naquela época, era de uns R$ 3,00 por dólar, evidentemente, era mais barato importar e as empresas não investiam. Por isso esta teoria coloca a taxa de câmbio no centro da teoria do desenvolvimento econômico, porque no centro da determinação está a taxa de investimento e o investimento depende fundamente da expectativa de lucro do país, das empresas e da taxa de juros e, quando você tem uma taxa de cambio apreciada, você é desligado da demanda tanto externa como interna, você deixa de ter acesso a esta demanda. Não adianta nada o mundo ficar crescendo fortemente, não é o caso hoje, mas está razoável, não adianta nada o Brasil estar crescendo fortemente, como cresceu no governo Lula, se você tiver uma taxa de câmbio apreciada, porque passa tudo para a importação, e a indústria nacional, que é fundamental para o desenvolvimento, não se desenvolve. Isto é totalmente novo na teoria econômica. Ainda em relação à taxa de câmbio, o que os economistas Keynesianos aceitam é que ela é volátil, e isso atrapalha um pouco o investimento. Mas eu não digo que é apenas volátil, digo que ela tem esse comportamento cíclico, com vários ângulos de apreciação, e aí então ela entra na função investimento. Enquanto apenas volátil, o empresário olha como está volátil em torno de uns R$ 3,90, que é uma boa taxa de câmbio, e então tudo bem, ele vai calcular em torno de R$ 3,90 e não R$ 3,00 ou R$ 3,20. Esse modelo tem também sua economia política especificamente, porque nós temos, numa economia como a nossa, dois setores, o setor de bens comercializáveis e o setor de bens não comercializáveis, comercializáveis externamente. Então, no setor comercializável, você tem o setor industrial e o setor de commodities e, no setor não comercializável, a produção do mercado interno, quer dizer de serviços. Podemos pensar que também temos os seguintes agentes econômicos: os empresários capitalistas dos serviços, os empresários capitalistas das commodities e os empresários capitalistas da indústria. E temos os trabalhadores. Feita essa análise, o que diz o novo desenvolvimentismo e esta macroeconomia do desenvolvimento. Diz que você, para crescer, precisa ter uma taxa de câmbio competitiva, portanto precisa inicialmente da depreciação e depois manter essa depreciação no lugar. E isto tem um custo, tem um custo para os trabalhadores, porque o valor aquisitivo de seus salários cai. É pouca coisa, mas foi feito um estudo e nós chegamos à conclusão de que, com 30% de depreciação, os salários cairiam 6%. Então, devido a este fato, a esquerda geralmente não quer saber de depreciação, são contra, e alguns amigos meus até inventaram, como alternativa ao novo desenvolvimentismo, um desenvolvimentismo social, que não se baseia em teoria nenhuma, mas diz apenas que não quer saber de depreciação. Mas o que acontece com os rentistas? O que interessa realmente são os rentistas e os capitalistas, e os trabalhadores. São estas três classes que interessam. A classe dos empresários do setor interno não precisa entrar no programa. O que acontece? Eles são representados pelos economistas liberais ou neoliberais que escrevem e dominam os jornais por aí afora. E esses economistas liberais têm horror à taxa de câmbio, não falam da taxa de câmbio, só falam de equilíbrio fiscal, déficit público e mais nada. Por que eles têm tamanho horror à taxa de câmbio? Porque, se você fizer o ajuste macroeconômico de uma economia, que envolva uma depreciação, isso prejudica muito os rentistas. Na verdade, prejudica mais os rentistas do que os assalariados. Todos têm que pagar um pouco. Vamos imaginar que o país esteja fiscalmente desiquilibrado e em termos externos desequilibrado, a economia está desequilibrada, com déficit em conta corrente grande, com uma dívida externa alta, um déficit público alto e uma dívida interna alta. O que propõe o economista liberal? Ele propõe algo que eu chamo de austeridade, e austeridade para mim tem um sentido bem preciso, quer dizer é um ajuste interno. O que isso quer dizer? Ele propõe um grande ajuste fiscal no qual você corta, não só as despesas correntes que você puder cortar, mas também os investimentos públicos e mais nada. Mas feito isso com muita força, o que acontece? Os juros caem, a dívida pública cai, você provoca um grande desemprego, recessão, e, com os salários caindo, mantendo a mesma taxa de câmbio, as empresas industriais voltam a ser competitivas. E quem pagou por este ajuste?  Exclusivamente os assalariados, os trabalhadores.

Walter Paixão: Que perdem também seus direitos trabalhistas, com cortes na aposentadoria e outros

Bresser Pereira: Também, sem dúvida. Qual é a alternativa novo-desenvolvimentista? Você faz também o ajuste que tem que fazer, só que vai fazer um ajuste com menos corte, porque não vai envolver fundamentalmente o investimento público, você vai preservar o investimento público. Você não vai esperar que os juros caiam simplesmente porque os financistas deixaram o banco central resolver. Você manda o banco central, que não deve ser independente, fazer baixar os juros. Terceiro você faz uma depreciação cambial conseguida graças à baixa dos juros que será fortalecida, se você fizer uma neutralização da “doença holandesa”. O que acontece? Quais são as perdas? Neste caso então os rentistas vão pagar mais do que os trabalhadores, porque vão perder o que recebem de rendimentos, que são os dividendos, os juros e os aluguéis de seus imóveis. Estes três rendimentos perdem valor da mesma forma como perdem os salários. Além disso, baixa a taxa de juros, e isto é anátema para eles, e é ótimo para os trabalhadores. Um bom rentista vive de juros. E terceiro, a riqueza dos rentistas que estiverem em reais perdem valor, como perdem os salários, como perdem os rendimentos os rentistas. Perde valor a riqueza deles e os trabalhadores não têm riqueza para perder. Custa, portanto, muito mais para eles do que para os trabalhadores. Quando esses meus amigos defendiam ferozmente os trabalhadores que estavam defendendo arrumar o governo e estavam defendendo os seus interesses, estavam fazendo o jogo dos rentistas e de seus economistas liberais. Eu já escrevi três livros, especificamente sobre o novo desenvolvimentismo. Este é o terceiro. O primeiro foi Globalização e competição, em 2009 e o segundo, Macroeconomia desenvolvimentista, com dois colegas, e já apliquei isso na análise do Brasil especialmente em dois livros, na Macroeconomia da estagnação e na Construção política do Brasil. Mas eu entendo que precisava de um livro mais especifico, um livro de intervenção que dissesse qual é a política econômica que vai permitir ao Brasil sair desta semiestagnação que já dura 40 anos, porque foi lá entre os anos 80 e comecinho dos anos 90 que o Brasil passou a ter juros muito altos e que, apesar da crise financeira, passou a ter uma taxa de cambio apreciada no longo prazo, porque deixou de neutralizar a sua “doença holandesa”. As duas causas, juros altos e a “doença holandesa” não neutralizada, essas duas causas do câmbio apreciado passaram a valer. A taxa de juros do Brasil dos anos 70 e 60 era muito baixa, e na taxa de câmbio havia um mecanismo de neutralização da “doença holandesa”. Então é claro que as empresas brasileiras industriais do setor comercializável, não commodity, passou a ter uma desvantagem competitiva. O que nós precisamos não é proteger a indústria nacional para o Brasil voltar a crescer. O Brasil precisa que as empresas industrias tenham condições iguais de competição com as empresas de outros países. Não com estas empresas multinacionais aqui no Brasil, porque as empresas multinacionais industriais aqui no Brasil sofrem o mesmo problema. E isso explica por que o investimento na indústria multinacional é muito pequeno no Brasil. Elas estão investindo em serviços, infraestrutura, comércio e não numa produção industrial.

Ricardo Musse: Tenho apenas uma questão esclarecimento a respeito do conceito de “doença holandesa”, que o senhor utilizou ao longo de sua exposição, mas que o público que não está familiarizado com suas ideias não conhece com precisão. Do que se trata exatamente e como o Brasil fez um movimento nessa direção?

Bresser Pereira: A “doença holandesa” é uma das duas causas pelas quais a taxa de câmbio é apreciada no Brasil. A outra causa é um juro muito elevado. Ela é uma apreciação cambial de longo prazo de um país que exporta commodities, que se beneficiam de rendas naturais que permitem que elas sejam exportadas com lucros a uma taxa de câmbio substancialmente mais apreciada do que a taxa de câmbio que torna competitivas as empresas industriais nos países que utilizam a tecnologia melhor existente no mundo. Há, então, uma falha de mercado muito grave, porque, se uma empresa usa a melhor tecnologia do mundo ela deve ser competitiva. No caso do Brasil, a taxa de câmbio que torna a indústria brasileira competitiva deve estar em torno de R$ 3,90 a R$ 4,00 por dólar. E a taxa de câmbio que é boa para a soja, minério de ferro, café, suco de laranja é entre R$ 3,20 a R$ 3,30. Essa diferença entre R$ 3,30 e R$ 4,00 é a “doença holandesa”, isto é, uma apreciação cambial que torna praticamente inviável a indústria, porque esta precisa da taxa de câmbio de R$ 4,00, e a taxa de câmbio está a R$ 3,30 porque é boa e funciona bem para as commodities, para a soja, para o milho. Mas o Brasil sempre teve a “doença holandesa”? Sim, sem dúvida. Então por que ele cresceu? Como é que teve esse enorme desenvolvimento? Porque a “doença holandesa” foi neutralizada no período de 1930 a 1980. Como era neutralizada? De uma maneira intuitiva. Não se tinha a teoria da “doença holandesa” ainda, mas as pessoas percebiam que, se colocassem tarifas alfandegárias muito altas, estas tornariam a indústria nacional competitiva. Então os países, a partir de certo momento, decidiram – no caso do Brasil foi a partir doa anos 30 já com Getúlio Vargas, nos outros países demorou um pouco mais –  que precisavam se industrializar. Colocavam essas tarifas elevadas e aí os economistas liberais diziam que isso era mero protecionismo. Não era mero protecionismo. Podia também ali ter um elemento protecionista porque em certos momentos essas tarifas ficaram altas demais. A tarifa média de importação no Brasil entre 1960 e 1990 estava em torno de 45%. Era imensa, e eu diria que pelo menos 20%, metade disso aí, era neutralização da “doença holandesa”, o resto podia ser protecionismo. Então isso viabilizou a economia brasileira para o mercado interno, porque a tarifa só neutraliza a “doença holandesa” para efeito de mercado interno. As empresas não se tornam competitivas externamente, mas internamente elas passam a poder competir com as importações no exterior. No caso do Brasil, em 1967, quando Delfim assumiu o ministério da Fazenda, ele criou um subsídio à exportação de manufaturados, também muito alto, de 45%, e aí ele neutralizou a “doença holandesa” para efeito de mercado externo. O resultado foi excepcional, porque, para vocês terem uma ideia, em 1965, dois anos antes, a exportação de manufaturados representava 6% do total da exportação brasileira. Em 1990, 25 anos depois apenas, representava 62%. Passou de 6 a 62%. O Brasil virou um grande exportador de manufaturados e cresceu muito bem. Em 1990, pressionados pelo consenso de Washington, pelo neoliberalismo, nós fizemos a abertura comercial e financeira. Com a abertura comercial nós desmantelamos este mecanismo da “doença holandesa”. Com a abertura financeira nós perdemos o controle sobre nossa taxa de câmbio também o controle financeiro. O resultado foi que passamos a ter uma taxa de câmbio apreciada a longo prazo, juros altos e nossa economia se inviabilizou. Essa é a famosa “doença holandesa”. Mas não vale dizer que a minha teoria é só a “doença holandesa” (risos).

LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA é professor titular da Fundação Getúlio Vargas